Insignificância

Terça-feira, 31/05/2005

Comentário de Valdo Fernando, sobre a nota “CD, Ç ou S”, aqui postada:

Esse pessoal de Alter do Chão, gosta muito de exigir.
Se eu fosse do governo, graças a Deus não sou, eu também exigiria muita coisa deles em relação à festa, recepção dos visitantes, preços mais baratos, comida melhorada etc.
Caso contrário, voltaria a festa para aquela insignificância que era, quando acontecia em frente a Igreja, que ninguém participava.



Hurra! Uma bela notícia

Da leitora Maria Suely Fernandes, sobre a nota “MPT pede cassação de Lira Maia”, postada hoje aqui

    Viva!Hurra!!Viva!!! Até que enfim uma bela notícia para toda a população santarena! Melhor que isso…

Sobre a mesma nota, um outro leitor, que não quis se identificar, assim se expressou:

    Parabéns, ao Ministério Público do Trabalho, dois itens estavam bom demais: 1)Devolução do dinheiro para os cofres públicos e 2)suspensão dos direitos políticos. Pelo menos cortava o mal pela raiz. Vamos torcer para que isso aconteça realmente.


Bureau Tapajós

Implantado há mais de seis meses, com objetivo de promover eventos e negócios de turismo, e congregar entidades públicas e privadas do chamado pólo Tapajós, o Convetions & Visitors Bureau ainda não justificou sua existência.

Único no interior do Pará, o Tapajós CVB vegeta num marasmo que dá dó. O estilo devagar-quase-parando já começa a incomodar empresários do setor. Por conta disso, se ensaia um movimento para destituir o gerente-executivo da instituição, Sebastião Imbiriba.



CD, Ç ou S

Dirigentes dos botos Cor de Rosa e Tucuxi reúnem hoje à noite, em Alter do Chão, com a CMC (Coordenadoria Municipal de Cultura), para resolver as duas últimas pendências com relação à Festa do Çairé/2005: a gravação dos CDs dos botos e a nomenclatura da festa.

Com relação ao CD, a CMC quer que seja gravado um único, contendo as músicas dos dois botos, a fim de diminuir custos. Os botos querem dois: um para cada um, com músicas exclusivas, pois Tucuxi e Cor de Rosa têm conceitos e visões distintas sobre a festa, segundo seus dirigentes.

Quanto à nomenclatura do evento, CMC defende a grafia com “S”, a tradicional; os botos querem que continue “Ç”.

Fonte: Divisão de Comunicação da Prefeitura de Santarém
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Comentário: Esse duelo gráfico “S” versus “Ç” está contaminado pela disputa político-partidária que coloca de um lado o governo atual (PT) e de outro as viúvas de Lira Maia, agora no PFL. Quem perde é a festa centenária de Alter do Chão.



Vacina nos idosos

A Divisa (Divisão de Vigilância em Saúde), ligada à Sesma (Secretaria Municipal de Saúde), divulgou o balanço final da campanha de vacinação do idoso deste ano, realizada em Santarém no período de 25 de abril a 20 de maio.

A meta era vacinar 17.538 idosos. Foram vacinadas 17.187 pessoas com mais de sessenta anos de idade (98% da meta). Na campanha deste ano, foram abertos 29 postos de vacinação, além do barco Netinho III e veículos para atender a demanda da área rural.

Fonte: Sesma



Pregão

Noticiado ainda há pouco na Folha Online:
Decreto torna pregão obrigatório nas compras públicas Publicidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje um decreto que torna obrigatória, a partir do dia 1º de julho, a compra de bens e serviços considerados comuns por meio do pregão, em especial o eletrônico. A expectativa é que esse mecanismo reduza os gastos do governo com esses bens em ao menos 10%. “Nós esperamos uma economia expressiva com esse mecanismo”, disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Pregão é uma das modalidades de compras públicas. As outras são carta-convite, tomada de preços e licitação. Ele já era permitido desde o governo anterior. No entanto, sua adoção não era obrigatória.

O objetivo de obrigar a adoção desse mecanismo é conseguir mais rapidez, agilidade e transparência no processo de compras públicas.

O governo realizou no ano passado compras no valor de R$ 15 bilhões. Desse total, cerca de R$ 8 bilhões foram de bens e serviços considerados de uso comum (livros, cadeiras, computadores). No entanto, apenas pouco mais de R$ 4 bilhões foram adquiridos por meio da modalidade pregão –R$ 530 milhões foram adquiridos por pregão eletrônico e R$ 3,6 bilhões por pregão presencial.

Caso o administrador escolha o pregão presencial, terá que justificar a escolha. Com isso, o governo espera que entre 70% a 80% dessas compras sejam feitas por meio eletrônico. Bernardo que a acredita anual ficará entre R$ 600 a R$ 650 milhões.

“Estamos em uma boa hora de divulgar coisas boas”, disse o ministro, no dia que é anunciado um crescimento do PIB abaixo do esperado e o governo enfrenta no Congresso uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).

Para o ministro, o pregão é um procedimento difícil de ser burlado, e por isso mesmo está praticamente imune a conluio e acerto de preços entre os fornecedores. “Com certeza nós vamos eliminar 99% dos problemas.”

Uma das vantagens do pregão é a rapidez com que as compras são feitas. A média é de cerca de 17 dias, contra 22 dias da carta-convite e 90 dias da tomada de preços. Já em uma concorrência pública o processo de compra leva no mínimo quatro meses.

Comentário: Licitações fraudulentas se tornaram, no governo Lira Maia (1997-2004), o modus operandi para o enriquecimento de empresas como a Grafórmula, pertencente ao pai do vereador Valdir Matias Jr. (PL).



Aqui, Correios é do PMDB

Nota publicada no início de abril pelo jornal GAZETA e postada aqui sob o título Correios acaba de se materializar.

Novo “dono” da estatal no Pará, o PMDB já designou quem vai comandar o Correios na região. Trata-se de Rosimar Bastos. Que substituirá o petista João Evangelista no cargo.



MPT pede a cassação de Lira Maia

Na segunda-feira 6, o ex-prefeito Lira Maia tem audiência (a primeira) marcada pela Justiça do Trabalho para fazer sua defesa na Ação Civil Pública com Pedido de Liminar e Improbidade Administrativa e Ressarcimento ao Erário, movida pelo Ministério Público do Trabalho (8a. Região).

Motivos, segundo o MPT:

1°) o ex-prefeito Joaquim de Lira Maia insistiu em contratar servidores sem concurso público, conforme comprovam os documentos juntandos com a presente exordial;

2°) o ex-prefeito Joaquim de Lira Maia faz chicana dos órgãos da Justiça Trabalhista, desobedecendo ao Acordo Judicial firmado;

3°) o ex-prefeito Joaquim de Lira Maia com sua conduta de desrespeito ao acordo judicial e as normas constitucionais gerou aos cofres públicos um débito no valor de R$ 3.214.660,00.

Em decorrência, a procuradora do Trabalho Rita Motta Costa pede:

a) que Lira Maia seja condenado pela prática de ato de improbidade administrativa;

b) suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito;

c) que Maia faça a devolução de R$ 3.214.660,00 aos cofres públicos;

d) que ele seja condenado a multa de R$ 2 milhões, “por ter gerado dano ao município de Santarém”;

e) que o ex-prefeito seja proibido de contratar com o poder público e receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios direta ou indiretamente;



Obra

Taxas e preços públicos, livro de autoria do juiz federal Fabiano Verli, foi lançado ontem à noite no Iles/Ulbra.



Direito Público

Começa amanhã o 1o. Simpósio Amazônico de Direito Público, promovido pelo UFPA/Santarém, em comemoração aos 10 anos do curso de Direito.

O advogado e auditor fiscal federal Armando Zurita, de Belém, faz a palestra de abertura (Princípios Constitucionais Gerais e Princípios Tributários), às 20h.

No dia seguinte, o palestrante será Antônio José de Mattos Neto, que abordará o tema Por um Direito Amazônico. Na noite de encerramento do simpósio, sexta-feira, Cândido Dinamarco, irá proferir a palestra Atualidades do Processo Civil.



Cerâmica tapajó

O Sebrae/Santarém vem trabalhando num projeto de resgate da cultura tapajônica. Em parceria com a CMT (Coordenadoria Municipal de Cultura), o órgão resolveu investir na formação de um grupo de ceramistas para que a cerâmica tapajônica possa ser produzido na região. Com uma produção de altíssima qualidade.

Para isso, o Sebrae, segundo o seu gerente regional, Solano Lisboa Filho, mandou buscar um consultor, filho do famoso mestre Cardoso, referência internacional da cerâmica paraense.



Graça e Denise

O “Diário do Tapajós”, o novo encarte do Diário do Pará a circular em Santarém a partir desta semana, terá duas colunistas sociais.

A veterana Graça Gonçalves, que escreverá às sexta-feiras, e Denise Marsalla, cuja coluna circulará às terças. Denise é cunhada da responsável pelo jornal na cidade, Vânia Maia (TV Tapajós).



Pacote Verde

Na coluna “Repórter 70″ (O Liberal), hoje:

Ameaça
A própria ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, entrou em campo para impedir que a Câmara dos Deputados derrube um dos pilares do “Pacote Verde”, lançado em fevereiro pelo governo federal, logo após o assassinato da missionária Dorothy Stang, em Anapu, e que deve ser votado amanhã, no Congresso. A Medida Provisória 239/05, que possibilitou a “interdição administrativa provisória” de uma área de 8,2 milhões de hectares ao longo da rodovia BR-163, no Pará, corre o risco de ser derrubada em plenário.

Parecer
A interdição da área é considerada pela ministra Marina Silva fundamental para conter o corte indiscriminado das árvores e a grilagem de terras em uma das áreas de maior conflito fundiário e desmatamento da Amazônia, na chamada Terra do Meio. O relator da matéria, deputado Nicias Ribeiro (PSDB-PA), apresentará parecer contrário à MP.



Manchetes

Campeão de audiência da Rádio Rural AM, o Jornal da Manhã foi ao ar nesta terça-feira com as seguintes manchetes:

- Festa do Çairé: coordenação reúne hoje à noite.

- Termina prazo para retirada de búfalos da área quilombola.

- Novas fiscalizações na área da construção civil.

- Movimento pelo plebiscito e criação do novo estado concede entrevista coletiva.

- Acordo do PMDB e PT provoca a primeira mudança em Santarém.

- Alenquer: vereadora que deixou PT pode se filiar ao PSDB.

- Servidores do INSS confirma paralisação.

- Servidores públicos federais decidem hoje rumos da categoria.

- Em Itaituba, professores continuam parados.

- Celpa e Apae lançam campanha de arrecadação.

- Alunos de pré-vestibular reivindicam na Câmara direito à meia passagem.



Imagens de Santarém


Jovens sentadas ao banco em frente a praia do Amor (Alter de Chão), submersa pelas águas do Tapajós. Foto Celivaldo Carneiro.






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