Jeso Carneiro

Da leitora Helena Morujão (Lisboa, Portugal), sobre o novo visual do blog:

Teu blog está lindo! A foto do Celivaldo é muito romântica, duas canoas encostadinhas uma a outra, assim como A primeira vez nas duas redes entraçadas… [referência ao artigo da semana do escritor Benedicto Monteiro]. Insisto em te dar os parabéns pelo teu blog.

No Repórter 70 (O Liberal), hoje:

O ex-prefeito Mário Lobo, de Uruará, será julgado pelo Tribunal Regional Federal, em Brasília, no próximo dia 24. É acusado de praticar irregularidades no exercício do cargo.

Comentário: É bom ficar de olho nesse julgamento. Mário Lobo é o primeiro ex-prefeito da safra de 2000 julgado em foro privilegiado. O veredito do tribunal servirá como balizamento para a penca de ex-prefeitos do oeste paraense na mesma situação. Entre os quais, Lira Maia.

Hoje, no Repórter 70 (O Liberal):

As cinco áreas que o governo federal criou na Terra do Meio, entre Altamira e São Félix do Xingu, foram invadidas por grileiros e ladrões de madeira.

O Ibama pediu socorro ao Exército para prender os predadores da floresta.

Da leitora que se assina Anaile, sobre o novo tema da enquete do blog:

Pô Jeso, que tema babaca pra tu fazeres a enquete, me desculpa. Há tanto assunto em Santarém, tipo:

1.Você acha legal a FUNCAP ser em plena Praça São Sebastião?

2.Você é a favor da barulheira das fanfarras? No que isso contribui realmente?

3.A nossa prefeita tá fazendo justiça social?

4.Você é a favor da interrupção das BRs?

Foi mal Jeso, dessa vez foi mal!!!! Não deu graça….essas mulheres são podres….se tivesse ao menos a professora Helena, professora Deliana, Dona Noca, Dona Flor em Alter do Chão…

Comentário: Anaile, tenho admiração por todas as mulheres citadas por você. Mas nenhuma delas têm o poder (tema da consulta) das relacionadas na enquete. Com relação aos temas sugeridos, acho que alguns deles podem ser perfeitamente aproveitados, sem babaquices.

O corpo não é uma máquina como nos diz a ciência. Nem uma culpa como nos fez crer a religião. O corpo é uma festa.

Eduardo Galeno

A Condoleezza Rice, conselheira de Segurança Nacional dos EUA, foi escolhida há poucos dias pela revista americana Forbes como a mulher mais poderosa do mundo. Em segunda lugar, aparece a vice-premiê chinesa Wu Yi e Sônia Ganhi, da Índia, é a terceira colocada.

Quem é a “Condoleezza Rice” mocoronga?

Esse é o tema da enquete dessa quinzena que acaba de ser colocada no blog. À esquerda, estão as concorrentes. Escolha a sua e vote. A enquete permite comentários. Se você acha que outras mulheres devem aparecer nessa relação, dê a sua sugestão.

Participe!

Um tímida repaginada foi dada hoje no blog. No alto da página, fotos que ilustram a seção “Imagens” apareceram a partir de agora.

Quem quiser vê-las em tamanho maior basta clicar em cima. Uma nova janela abrirá, mostrando não só a foto ampliada, como ainda informações do local e fotógrafo responsável.

Mais: você poderá fazer comentários sobre ela. O processo de exibição das fotos é randômico, isto é, a cada atualização da página aparecerão novas fotos.

A PJM (Procuradoria Jurídica do Município) tentou salvar a matéria do vereador Valdir Matias (Jr.). Mas, recheada de erros e brechas jurídicas, não teve outra alternativa senão orientar a prefeita Maria do Carmo a vetar parcialmente o projeto de lei (n° 008/2005) que limita o tempo de espera das pessoas em filas de bancos e supermercados em Santarém.

Sem poder sancionar a matéria - tinha que tomar essa iniciativa até a última quinta-feira 28 -, a prefeita se viu obrigada a devolvê-la à Câmara Municipal de Santarém.

Erros absurdos como estabelecer a UFIR (Unidade Fiscal de Referência), extinta há cinco anos através de MP (Medida Provisória), como padrão monetário para pagamento de multas aos infratores, além de dificultar o direito de ampla defesa das instituições acusadas, o que fere frontalmente a Constituição Federal em seu artigo 5°, foram detectados no projeto de Valdir Matias Jr. (PL), filho da ex-secretária municipal de Educação Maria José Marques.

Maioria absoluta

De volta à Câmara, os vereadores têm 30 dias para apreciar o veto do Executivo. A votação, em sessão única, de acordo com o Regimento Interno da Casa, deve ser secreta. Para derrubar o veto, será preciso oito votos - maioria absoluta.

“Estacionamento”, à sombra, de uma pequena comunidade ribeirinha às proximidade de Santarém. Foto: Celivaldo Carneiro.

O ex-prefeito de Belterra Oti Santos (PMDB) continua inelegível até 2007. Essa decisão foi mantida essa semana com o não-provimento do recurso (agravo de instrumento) pelo TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará), em julgamento realizado na quinta-feira 28.

No início do ano, o Ministério Público Eleitoral entrou com ação na Justiça pedindo a cassação dos direitos políticos do ex-gestor belterrense pelo período de três anos, além de pagamento de multa de cerca de 10 mil reais, por “abuso de autoridade e político” no pleito do ano passado.

Oti, reeleito em 2000, apoiou o candidato Juvercílio Silva, o Juva, que acabou derrotado por Geraldo Pastana (PT) por apenas seis votos de diferença.

A primeira instância julgou procedente o pedido, por considerar comprovado o ilícito, e condenou o ex-prefeito. Que recorreu contra a sentença. O relator do agravo de instrumento foi o juiz federal José Airton Portela.

Unanimidade

No novo julgamento, no TRE-PA, a defesa não se fez presente para contestar, o que, segundo o próprio Oti Santos, facilitou a manutenção de sua pena. “Não tive condições para me deslocar a Belém e fazer a sustentação de minha defesa”, disse ao blog.

A decisão foi por unanimidade. Somente a presidente do tribunal, desembargadora Albanira Bemerguy, não votou. Se disse impedida para tal - ela é mãe da juíza Ellen Bemerguy, que condenou Oti em primeira instância.

Oti adiantou que vai recorrer da decisão junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Acredita que em Brasília conseguirá reverter essa situação. O advogado Mauro Santos é quem irá trabalhar agora no caso.

Maior audiência da Rádio Rural AM, o Jornal da Manhã, produzido pela jornalista Francimar Farias, foi ao ar hoje (das 6 às 6h30) com as seguintes manchetes.

Em O Liberal, hoje:

A concessão de terras públicas para exploração florestal por empresas deu mais um passo esta semana, com duas resoluções baixadas pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema). Uma delas estabelece que a Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) pode conceder autorizações de exploração sem que o concessionário possa requerer a posse da terra. Mas ainda falta definir as áreas disponíveis. As primeiras deverão ser na “Terra do Meio” e outra na Calha Norte.

As resoluções foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem, após aprovação em reunião dos membros do Coema realizada no último dia 26. A 033 prevê a autorização, pela Sectam, de concessão das terras públicas estaduais a empresas para que elas explorem os recursos florestais, seja através da extração ou do turismo.

A resolução 033 estabelece condições para essa concessão como, por exemplo, a aprovação do plano de manejo pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Mas estabelece que a autorização da secretaria “não confere, em favor do beneficiário, qualquer domínio ou direito à regularização fundiária”.

Veto

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Gabriel Guerreiro, foi preciso estabelecer esse veto à posse porque a lei fala em concessões por até 30 anos. Ao permenacer por tanto tempo na terra, esse empresário poderia requerer a posse, o que fica afastado com as regras definidas pelo conselho.

Além da posse ou titularização, também é negada ao concessionário a transferência dessa autorização para outros e a exploração de área superior a 2.500 hectares. Caberá ao mesmo comprovar que a terra é do Estado através de documento expedido pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e, se aprovado o pedido, pagar ao Estado pelos recursos explorados.

O dinheiro será depositado no Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema) para investimento na infra-estrutura da Sectam. Mas falta ainda definir quanto será pago e como serão escolhidas as empresas. Segundo o secretário executivo de Meio Ambiente, Gabriel Guerreiro, é certo que haverá licitação.

Terra do Meio

Ele explica que a resolução vem regulamentar a lei estadual de exploração florestal, determinando como deve ser feito para a aplicação, mas a execução ainda depende da definição das áreas a serem exploradas. Uma condição para a definição é o macrozoneamento ecológico e econômico dessas áreas para identificar as terras disponíveis.

Guerreiro revela que duas unidades devem ser criadas até o final do ano. Uma delas está localizada a oeste do rio Iriri, na área que ficou conhecida como “Terra do Meio”, alvo de muitas disputas. Outra está localizada na Calha Norte, região paraense do Baixo Amazonas.

No Repórter 70 (O Liberal), hoje:

Xerife

Um grileiro de terras matogrossense conhecido apenas por Valdemar é um dos novos xerifes em Monte Alegre, no oeste paraense. Novato na região, ele chegou botando banca e já se diz dono de uma área de 36 mil hectares. Está demarcando a área por conta própria, nas barbas do Iterpa, e já avisou: pretende derrubar toda a floresta para ficar com a madeira.

Brincar é condição fundamental para ser sério.

Arquimedes