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No flagrante de Celivaldo Carneiro, o 1° suplente de vereador Evaldo da Premac momento antes de tomar posse no cargo, hoje, na Câmara Municipal de Santarém. O novo parlamentar petista não sabe dar nó na gravata. Teve que pedir ajuda de alguém com experiência. Longe do olhar dos presentes na sessão.
Advogado classificado em 46º lugar no concurso de ingresso na carreira do Ministério Público do estado do Pará ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma reclamação, com pedido de liminar, para suspender decisões da justiça paraense.
Os juízes de direito da 14ª e 15ª Vara da comarca de Belém e a desembargadora da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), ao concederem tutela antecipada a cinco candidatos excluídos do certame por não preencherem requisitos do edital, determinaram que fossem feitas reservas de vagas para esses candidatos.
O advogado alega que as decisões atacadas estão em desacordo com autoridade do STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3460, que definiu o período mínimo de três anos de atividade jurídica contados a partir “da data da conclusão do curso de Direito e que a expressão ‘atividade jurídica’ corresponde ao desempenho de atividades privativas de bacharel em Direito”.
A decisão do STF prevê ainda que a comprovação desses requisitos deve ocorrer na data da inscrição no concurso.
Somando-se os candidatos excluídos do concurso e outros que desistiram do cargo, o 46º candidato figura entre os próximos 20 a serem convocados para habilitar-se ao cargo.
Decisões absurdas
Ele alega que, “não fosse pelo fato de existirem tais cinco absurdas e inconstitucionais decisões de ‘reserva de vaga’, o reclamante, figurando entre os 20 subseqüentes candidatos classificados, passou, a qualquer momento, a ser convocável para apresentar os documentos objetivando sua nomeação e posse”.
A ministra Ellen Gracie requisitou informações à justiça paraense, que deverão ser prestadas ao STF no prazo de dez dias, após os quais o pedido de liminar será analisado.
A cota da régua fluviométrica, localizada no Porto de Santarém, atingiu ontem a marca de 5,28 metros.
Há um ano, o registro foi de 5,52 metros.
A temperatura agora na cidade é de 31°C, a velocidade do vento é 14 km, direção NE. O pôr-do-sol está previsto para às 18h55.
Maria do Carmo (PT) vai estar presente amanhã de manhã, segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Santarém, na sessão solene de posse dos deputados estaduais na Alepa (Assembléia Legislativa do Pará).
A prefeita embarcou há pouco para Belém.
Ela vai também marcar presença, ainda de manhã, na posse da desembargadora Albanira Bemerguy na presidência do TJ-PA.
À tarde, reúne no CIG (Centro Integrado do Governo) com a governadora Ana Júlia.
O retorno da gestora santarena está programado para sábado.
Segundo o site Tempo Agora, está prevista para Belém “chuvas rápidas” amanhã e “pancadas” de chuva na sexta.
No site O Eco, hoje:
Suspeita e certeza
O Ibama e o Ministério do Meio Ambiente suspeitam que entre PDS e assentamentos, há mais de 70 na região da BR-163. Nenhum deles tem licença ambiental.
Quantos são, onde estão
Talvez hoje, depois de quase um ano de pedidos sem resposta, a área ambiental do governo federal obtenha do Incra informações sobre o número exato e a localização dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) - um eufemismo criado para tornar mais palatáveis os assentamentos na Amazônia - que o órgão vem plantando nos 19 milhões de hectares destinados ao Distrito Florestal da BR-163, no Oeste do Pará. Em fevereiro de 2006, suspeitava-se que eram 15.
Um número…
Na semana passada, o Incra finalmente disse que o número de PDS na área da BR-163 chegava a pelo menos 39. Vinte e quatro foram criados às pressas nas três últimas semanas de 2006.
… mas sem os endereços
Mas o Incra não revelou onde eles estão implantados e deixou claro não ter muita idéia de suas condições ambientais. Prometeu resolver a primeira dúvida, sobre a localização dos seus PDS. A segunda vai ficar para ser resolvida pelos técnicos de Ibama, Ministério do Meio Ambiente e Serviço Florestal Brasileiro.
Trapalhão
A sanha com que o Incra anda fazendo assentamentos na região da BR-163 está atrasando a criação do Distrito Florestal. É que boa parte do sucesso da empreitada está na definição do uso da terra. E os PDS, criados por portaria e sem qualquer preocupação com seu licenciamento ambiental, atrapalham o planejamento. No governo, desconfia-se que boa parte deles está sendo criado em área de floresta, o que é proibido por lei, ou em terras degradadas, sem condição de suportar pessoas ou atividade econômica.
Não haverá expediente amanhã no Fórum de Santarém e em todas as comarcas do Estado.
Motivo: é dia da desembargadora Albanira Bemerguy tomar posse no cargo de presidente do TJ (Tribunal de Justiça) do Pará.
O site global G1 divulgou a lista dos deputados federais eleitos que respondem a processos na Justiça Federal.
São 74.
O blog, no entanto, não viu o nome dele na relação. O cipoalense conseguiu furar o cerco investigativo dos repórteres do portal. Um trabalho que consumiu dois meses.
Lira Maia, sempre digo, é perigoso, perigosíssimo.
A pergunta que fica: como ele conseguiu livrar a sua cara da lista?
Depois de mais de quatro horas de audiência, a prefeita Maria do Carmo (PT) deixou o prédio da Justiça do Trabalho em Santarém.
Aliviada.
Ganhou a ação movida contra ela pelo seu ex-motorista particular.
Cabe recurso.
Ainda esse ano, a gestora deve retornar ao local. Uma outra ação trabalhista em que aparece como, digamos, ré já foi engatilhada.
O vereador David Silva dos Santos, o mais votado do município no pleito de 2004, com 663 votos, e que deixou a presidência da Câmara Municipal no último dia 1º, se desligará nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, do PSDB.
David Santos, que além de vereador e técnico da Emater/Pará acaba de se matricular no curso de Engenharia Civil da Ceuls/Ulbra, em Santarém, estaria magoado com alguns membros PSDB local, quando do acordo que visava a composição para a nova Mesa Diretora.
No ano passado, logo depois da eleição outubro, o atual presidente da Câmara, Joselino Padilha, foi o primeiro a bater-asas do ninho tucano, ingressando no PP do prefeito Aparecido Silva, que o apoiou para chegar a presidência do legislativo municipal.
Aos seus eleitores, o vereador David, atual 1º Secretário da Câmara, tem procurado justificar a decisão tomada informando que ficará sem partido, mesmo havendo especulação na cidade de que poderia migrar para o PMDB, considerando a sua tradição familiar.
É de tirar o fôlego.
Ainda não terminou a audiência trabalhista da qual a prefeita Maria do Carmo (PT) participa desde o alvorecer de hoje.
Ela, seu ex-motorista e os advogados dos dois dividem a mesma sala.
O post Chance perdida de peitar o chefão da Alcoa, da lavra do padre Edilberto Sena, provocou as seguintes reações:
De Nuranda:
Bravo, Pe. Edilberto! Parabéns pelas colocações. Acho que agora o sr. entende um pouco o meu ponto de vista em relação a “culpa” do nosso atraso ser exclusivamente nossa. O sr. sugeriu muito bem uma solução: antecipar o recebimento de royalties como forma de alavancar investimentos que, inclusive, vão se reverter em prol da própria Alcoa e não implorar por esmolas e ou ajudinhas pra boi-bumbá.
Acredito que a empresa também quer que seus funcionários tenham água tratada, um porto decente pra se deslocar e inclusive ter onde colocar os seus filhos, sem contar a garantia de mão de obra futura. Outro dia comentaram que em Belterra, na década de 40, Ford trouxe quase tudo isso, praticamente sem nenhuma contrapartida do Estado. Hoje não só repetimos velhos erros como regredimos a uma condição quase colonial de aceitar as imposições estrangeiras sem cobrar o mínimo (…)
Juvêncio de Arruda, publicitário:
Pe. Edilberto é o primeiro a “arriscar” um número, 10% do lucro. Se é muito ou pouco a discussão vai dizer. Mas é o caminho. Um abraço fraterno, Padre.
Nuranda, danado, que bom revê-lo. Já estava preocupado com sua ausência. E gostei do trocadilho com os peitinhos da governadora. Entendi como quis…rs.
Adilson Araújo, controlador de tráfego aéreo:
Gostei do comentário do diretor da rádio. Penso ainda que o estado deveria condicionar aos gringos que exploram as nossas riquezas e devagar, com o aval dos menos informados ou muitos “expertos”, tomam a Amazônia, que formem a mão de obra técnica e superior para trabalhar nesses empreendimentos recrutando os nativos locais. Esses seriam os verdadeiros empregos para a população local. E não vagas de vigilantes, serventes, motoristas e outros que, sem deméritos, são míseros salários e não precisam de quase nem um investimento em formação. Esse pensamento vale não apenas para Juruti, mais principalmente, para as mineradoras que se instalam aos montes na região garimpeira em Itaituba.
A sucessora de Pedro Lavor, 47 anos, no comando da CMC (Coordenadoria Municipal de Cultura) atende pelo nome de Socorro Jarle Aguiar.
A senhora Emir Aguiar tem 35 anos e tem formação superior em Pedagogia.
Junto com Lavor saem mais quatro assessores ligados a ele. Irene Nogueira à frente.
O 1º suplente de vereador do PT, Evaldo Ferreira da Costa, o Evaldo da Premac, acaba de ser empossado como titular do cargo, em cerimônia realizada na Câmara Municipal de Santarém.
Assume a vaga de Carlos Martins, eleito deputado estadual ano passado e que toma posse amanhã.
Valdir Ganzer, deputado estadual reeleito do PT, pediu exoneração do cargo de titular da Setran (Secretária Estadual de Transportes).
Não, não houve nenhuma colisão política.
Ganzer retorna à Alepa, participa da eleição da Mesa Diretora da Casa, vota em Domingos Juvenil (PMDB) e, num átimo, engata a marcha ré e reassume a Setran.
O deputado barbalhista Chicão, titular da Seop (Secretaria de Obras) imita-o no gesto.
Abaixo, a exoneração do petista, publicada no DO (Diário Oficial) de hoje:
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 5º da Lei n.º 6.178, de 30 de dezembro de 1998, VALDIR GANZER do cargo de Secretário Executivo de Estado de Transportes, a contar de 31 de janeiro de 2007.
PALÁCIO DO GOVERNO, 30 DE JANEIRO DE 2007.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
Maria do Carmo chegou há pouco ao prédio da Justiça do Trabalho em Santarém, na avenida Mendonça Furtado, para a 1a. audiência da ação movida por seu ex-motorista particular Rosivaldo Rocha Mota.
Além dela, chegou um exército de petistas.
Estão lá Peterson Diniz, cunhado da prefeita, além da vereadora Odete Costa e Juca Pimentel, ex e atual presidente do PT santareno, respectivamente.
O partido foi incluído como pólo passivo no processo.
