Jeso Carneiro

Não minto, não blasono

No lombo do ventão macho,
Pus vela, de manhãzinha,
De um Boto ouvi o esculacho,
Atravessei o riozão,
Fiz pular a canoinha,
No meio do banzerão!…

Não me digas, tu blasonas:
Segurei o Amazonas,
Ali no ventre da foz!
Com a outra mão vazia,
Eternizei o meu dia,
Agarrando o Tapajós!…

Não quero humilhar ninguém,
Mas, ao sopro do “geral”,
Defronte de Santarém,
De bulbúia, na canoa,
- Desculpe, se lhe fiz mal:
Bebi dois rios, lá na proa!…

——————

De Emir Bemerguy, poeta santareno. Escrito pelo autor em agosto de 1987. Mais tarde, o cantor e compositor santareno Beto Paixão fez uma música para essa obra.

A Executiva do PSDB em Santarém reúne hoje e deve tomar duas decisões:

Primeira: solicitar do presidente da Câmara Municipal, vereador José Maria Tapajós (PMDB), o mandato de vereador pertencente ao partido, e que está nas mãos do infiel Luiz Alberto. Se não conseguir na boa com José Maria, vai entrar com mandato de segurança na Justiça Eleitoral, para recuperar o mandato.

Iniciativa com base legal na recente decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitor). Leia aqui no blog a entrevista de Helenilson Pontes sobre o assunto

Na eleição de 2004, os tucanos elegeram dois vereadores: Otávio Macêdo, que continua na legenda, é Luiz Alberto, que migrou para o PPS e depois se aboletou no PMDB, onde hoje se encontra.

Uma curiosidade: na hipótese de Alberto perder o mandato, a vaga será do 3° suplente do PSDB, o Chiquinho das Umes. Isto porque tanto o primeiro (Sílvio Amorim) como o segundo (Jardel Guimarães) suplentes já abandonaram o ninho tucano.

Segunda: o partido entrará com uma representação junto ao MPE (Ministério Público Estadual), solicitando a imediata ativação do HR de Santarém.

Santareno radicado em Macapá, Luiz Dolzanes opina sobre o post Entidades lançam manifesto HR, já!:

Parabéns a toda sociedade civil organizada do oeste do Pará. Não podemos ficar de braços cruzados vendo a banda passar. Vamos à luta, o HR tem quer funcionar urgente, a população sofre a falta de tratamento especializado.

Numa sessão que terminou por volta de três horas da manhã, o Conselho de Sentença decidiu pela absolvição dos dois réus que estavam em julgamento.

A votação foi apertada 4 X 3.

Os quatro debatedores, dois da acusação (promotor Sandro Chermont e advogado Wilton Dolzanis) e dois da defesa (Renato Maués e José Ronaldo Campos) utilizaram quase todo o tempo previsto (8 horas) para convencer os jurados de suas teses, vencendo a defesa.

A plenária não arredou pé do salão do tribunal, presidido pelo juiz Carlos Gustavo Chada Chaves. De um lado, familiares de Paulo Rangel Pinto e Edelvani Pinto, os réus; do outro, familiares do soldado PM João Boaventura Siqueira.

O policiamento foi reforçado para evitar confronto entre familiares.

Na próxima sexta-feira o homicídio completará 10 anos e apenas um dos três acusados foi condenado: Clauson Pinto, que se encontra preso em Cucurunã aguardando análise de seu recurso de apelação ao TJE contra os 17 anos a que foi condenado.

O Tribunal do Júri da 6ª Vara Penal retorna somente no dia 20 de abril, mas terça-feira haverá outra sessão que será a primeira do ano da 4ª Vara Penal, sob a presidência da juíza Adelina Moreira.

A assinatura do convênio de cooperação técnica entre o Governo do Estado e a Eletronorte, realizado na sexta, 30, em Belém, possibilitará ao governo a cessão de uso de 1.800 quilômetros de fibra óptica que acompanham a linha de transmissão de energia elétrica da Eletronorte.

Nesta primeira fase, estarão interligados ao sistema, cinco grandes municípios: Belém, Marabá, Altamira, Santarém e Tucuruí, beneficiando cerca de 4 milhões de pessoas.

A governadora Ana Júlia Carepa declarou que a assinatura do convênio se afina com as diretrizes propostas para sua administração.

Segundo ela, a rede de fibra ótica, além de encurtar distâncias, representa a economia de R$ 900 milhões que teriam que ser investidos pelo governo e tem um “incomensurável alcance social”, além de propiciar outras ações inclusivas nas áreas da educação, saúde e segurança pública.

Segundo o secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Maurílio Monteiro, no Pará, somente 7,5% da população possui computadores e apenas 3,5% têm acesso à internet.

[Clique aqui], para ler mais.

Advogado, Miguel Borghezan comenta o post Ladrões da fé alheia:

Prezado leitor, lamento que as discussões prendam-se ao fato de remediar o mal acontecido. Sugiro trabalhar no âmbito da prevenção. Vamos cuidar das águas, vamos brigar por águas potáveis para os pobres e evitaremos milhares de mortes, aliás, não precisaremos de hospital para uma porção de doenças que hoje lotam os hospitais públicos, e consomem pelo menos 4 vezes mais dinheiro do que a prevenção. Chega de tratar as doenças em hospitais; vamos evitar que ocorram.

O deputado estadual Antônio Rocha (PMDB) faz cara de paisagem no tonitruante episódio da ativação do HR.

É oportuno lembrar, no entanto, que a Sespa/Santarém é naco seu. Foi ele quem indicou os atuais dirigentes da estatal, responsável pelas ações de saúde em todo o território paraense.

O advogado Helenilson Pontes (foto) acompanha com redobrado interesse a interpretação recente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de que o mandato pertence ao partido e não ao eleito.

A decisão, provocada a partir de uma consulta feita pelo DEM (ex-PFL), é o assunto da hora na esfera política.

A despeito dele o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, declarou que quem quiser o mandato de volta tem que reivindicar à casa legislativa para a qual o político infiel foi eleito.

Eis a opinião de Helenilson Pontes sobre o tema:

O senhor acha que essa decisão do TSE vai ser respaldada pelo STF (Supremo Tribunal Federal)?

Tudo indica que sim, até porque os três ministros do Supremo Tribunal Federal que compõem o TSE votaram no sentido de que o mandato é do partido e não do candidato eleito.

O que deve fazer, juridicamente, o partido que perdeu parlamentar?

Deve requerer ao presidente da respectiva Casa Legislativa que dê posse ao suplente eleito, desde que este evidentemente também não tenha mudado de partido até então. No caso de negativa do Ppesidente do Poder Legislativo, cabe a impetração de mandado de segurança contra este para que o Poder Judiciário defina a questão.

O suplente pode, individualmente, requisitar vaga se o partido não tomar iniciativa?

A Constituição Federal assegura a todos o direito de pleitear a reparação de direitos que tenham sido lesados. Neste sentido, não vejo como negar ao suplente a legitimidade ativa concorrente - juntamente com o presidente do partido lesado - para buscar a vaga que segundo a interpretação do TSE é de sua titularidade, por ter permanecido no partido. Por cautela, julgo recomendável que o suplente, antes de provocar o Poder Legislativo, notifique o presidente do partido indagando-o quanto às providências que pretende tomar, para evitar qualquer problema quanto à legitimidade ativa.

Essa decisão do TSE, ainda que não vingar, tem um efeito pedagógico importantíssimo.

Sem dúvida. Esta decisão é, como disse um jornalista paulista, um “terremoto político” na República. Talvez seja o maior avanço que a vida pública já vivenciou nos últimos anos e é curioso que tenha sido provocado justamente por um dos partidos que mais se beneficiou do troca-troca no governo tucano. Coisas da política brasileira. De todo modo, o DEM [ex-PFL] merece ser cumprimentado pela iniciativa.

Se membro do STF, como o senhor justificaria o seu voto em relação ao caso

A nossa democracia está fundada na representação partidária. Toda a organização política brasileira gira em torno dos partidos políticos (exigência de filiação partidária com antecedência anual, recursos públicos que compõem o fundo partidário, utilização de redes de rádio e televisão, custeados com dinheiro público, etc). Assim, é consequência lógica que os mandatos pertençam aos partidos e não a pessoa física do candidato. É preciso compreender que os partidos constituem os “corpos intermediários” da democracia, isto é, o veículo através do qual a vontade popular se expressa. Os partidos políticos não são mera expressão de vontades individuais aglutinadas, mas consubstanciam com o que, em Direito, se denomina garantias institucionais das democracias contemporâneas. Vale dizer, na escala de valoração jurídica, os partidos são maiores que os seus membros individualmente.

A decisão atinge apenas os parlamentares? E os titulares de cargos majoritários?

O fundamento jurídico adotado pelo TSE é que os votos são do partido e não dos candidatos infiéis. Pois bem, se assim é, os votos do presidente, dos senadores, dos governadores, prefeitos e respectivos vices também são de seus partidos e não deles pessoalmente. Afinal, todos concorrem representando seus respectivos partidos e não a si próprios. Como a consulta do PFL questionou apenas o sistema proporcional, isto é, o problema de deputados e vereadores infiéis, não haveria como a Corte avançar no tema relativo aos candidatos majoritários.

E se ela for provocada?

Se provocada e para manter a coerência dos fundamentos já expostos terá que estender a interpretação também aos candidatos majoritários. Caso contrário a questão ficará sem o menor sentido, pois a fidelidade partidária só valerá para deputados e vereadores. Será conceder uma autorização para que os candidatos majoritários desatendam à Constituição ao seu bel-prazer. Se o Tribunal deseja impor a fidelidade partidária para todos os políticos terá que enquadrar também o presidente, senadores, governadores, prefeitos e respectivos vices. Oxalá alguma direção nacional provoque a Corte neste sentido para o resgate da moralidade ser completo.

E se o infiel voltar ao partido que o elegeu?

Aí temos um problema jurídico que a Corte terá que resolver. Se a infelidade constitui uma ilicitude grave no regime jurídico eleitoral - como parece ter sido o entendimento da Corte - uma vez cometida, não há reparação prevista na lei, ou seja, outra consequência não restará senão o retorno do mandato ao seu legítimo titular - o partido político. Em breve, creio que a Corte será provocada especificamente sobre este tema, até porque já há parlamentar querendo voltar para o partido pelo qual se elegeu. Pessoalmente, acredito que a infidelidade cometida não pode ser remediada pelo retorno do parlamentar, ainda que o partido concorde, mas tenho que admitir que o tema é juridicamente polêmico.

Imagine o seguinte: um candidato do PP foi eleito por uma coligação, PMDB-PP, por exemplo. Eleito, pouco tempo depois passou para o PMDB. Neste caso, em consonância com a interpretação do TSE, o eleito perde o mandato?

A consulta do PFL questiona a Corte sobre o tema das coligações também. Embore afirme que o voto é do partido e não do candidato, a decisão do TSE reconhece que no sistema eleitoral brasileiro as coligações são admitidas. Por abstração, as coligações são tratadas legalmente como um partido. Logo, havendo coligações, o correto é afirmar que o mandato é da coligação. Respondendo a sua pergunta, como o candidato do PP mudou de partido indo para outro que participou da mesma coligação, não cometeu qualquer ilegalidade. Repita-se, segundo os parâmetros do TSE, logo, não perde o mandato. A pergunta acerca de qual partido fica o mandato não foi respondida diretamente pelo TSE, mas havendo coligação a mesma se torna irrelevante, pois os votos foram dados à coligação e não a cada partido individualmente considerado. Se não houve ilegalidade na troca de partidos, dentro da mesma coligação, e como o mandato é da coligação e não do PP, a ida do candidato para o PMDB é irrelevante juridicamente, pois dentro das possibilidades jurídicas lícitas.

Leitor(a) que se assina Vai e Vem a propósito da nota Tucanos cobram ativação do HR:

Que sacanagem tucana! “Engravidaram” a população santarena, colocaram o filho (a) no mundo e jogaram na lixeira bem escondidinho pra ninguém ver o crime. Agora que o “bebê” já esta adotado, querem fugir da responsabilidade da paternidade e cobram para os pais adotivos pagar o leitinho, senão… vão bater.

O porto da Cargill teve mais tempo que nunca para se adaptar às normas ambientais. Nunca se interessaram, talvez por achar que nunca seria fechado pelo delito cometido. Ora, ora senador.

Repórter Diário (Diário do Pará), hoje:

Rotas alteradas

A rotina da população de Juruti, que tem nos barcos seu principal meio de transporte, será fortemente alterada quando o terminal fluvial da Alcoa começar a operar, em 2008.

A previsão é de que sejam embarcadas, por semana, cerca de 50 toneladas de bauxita. Esse impacto obrigará a companhia a fazer a sinalização fluvial e desenvolver trabalhos de educação ambiental na área.

Estes assuntos foram discutidos, esta semana, durante o “Encontro de Autoridades Portuárias e Mina de Juruti”, com participação de representantes da Marinha do Brasil, de órgãos estaduais e federais, práticos da bacia amazônica e empresas de navegação.

Hoje, na coluna de Cláudio Humberto:

Não é Chermont

A paraense Larissa Chermont garante que o namorado da governadora Ana Julia Carepa (PT) não tem o sobrenome de sua família, como noticiamos. Ela tem razão: seu nome correto é Mário Fernando Teixeira Nery Costa.

O post Na parada suscitou o seguinte comentário, de Jacitara:

Cabra macho tá aí. O Edilberto é um amazônida dos mais importantes, mundialmente! Não foge das reivindicações que não chegam às mentes dos mais simples. Espargir esclarecimentos e mostrar rumos da verdadeira cidadania é sua função entre nós! Que tenha longa vida.

Se o estado não age, é dever do cidadão cobrar do estado que as ações aconteçam. É isso que está sendo feito, nada mais democrático e legal. Qualquer outra interpretação é exagero e medo.

Aldrwin Hamad, leitor do blog, sobre o movimento pró-ativação imediata do HR.