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A delegacia da Receita Federal, regional de Santarém, bateu a casa de 380 mil declarações de isentos - a meta estabelecida para o ano. Ou seja, 5% acima do total alcançado em 2006.
Mas como o prazo de declaração só encerra amanhã, o delegado Moacyr Mondardo acredita o total de 2007 chegue a 400 mil.
Detalhe: 70% das declarações na região estão sendo feitas via internet. Percentual maior que a média nacional.
Publicada hoje, no DOE (Diário Oficial do Estado) instrução normativa, da Defensoria Pública Geral do Pará, que determina a obrigatoriedade de visita carcerária quinzenal de defensores públicos “visando assegurar às pessoas, sob quaisquer circunstâncias, o exercício pleno de seus direitos e garantias fundamentais”.
Também determina que ao ser comunicado da prisão em flagrante de qualquer pessoa, o defensor público comunicado tome todas as providências legais necessárias para assegurar assistência jurídica integral ao detento.
O não cumprimento do disposto na instrução resultará em infração disciplinar passível de apuração pela Corregedoria do órgão.
Foto: Ronaldo Ferreira
 A rua Siqueira Campos, no centro de Santarém, será contemplada com o serviço
A prefeita Maria do Carmo (PT) apresentou na tarde de ontem, 28, a empresários o projeto de recapeamento asfáltico do centro de Santarém. Serão recapeados 7 km de ruas, num total de 16 artérias, além da padronização das calçadas.
- As obras que a prefeitura vai executar irão melhorar as atividades e a infra-estrutura no centro comercial além torná-lo mais atrativo para a população e clientes - declarou Maria do Carmo.
A iniciativa se tornou possível graças à parceria entre a Prefeitura de Santarém e o Ministério do Turismo. Irá consumir cerca de R$ 1,1 milhão.
Para o recapeamento, foi contratada através de licitação a empresa Pavinorte Pavimentação, com escritório em Manaus (AM).
Transtornos
Segundo o engenheiro responsável, Paulo Brasiliense, os transtornos serão diminuídos já que após a colocação da massa asfaltica, é necessária apenas uma hora de interdição, depois desse tempo, a via fica totalmente liberada para tráfego.
Os trabalhos começam hoje, pela Rui Barbosa e devem estar concluídos até o dia 18 de dezembro.
Fonte: Prefeitura de Santarém
Até o dia 15 de dezembro, segundo o coordenador do movimento de criação do Tapajós, Edivaldo Bernardes, o projeto de plebiscito do novo estado deve ser colocado em pauta e submetido à votação na Câmara dos Deputados.
Do leitor que se assina Agripino do Lago Grande, sobre o post Eu recomendo, de ontem:
É triste a situação da reforma agrária no Brasil e a forma como ela vem sendo divulgada e comemorada pelo governo Lula.
Diversos esforços governamentais, com apoios consecutivos de uma ampla parcela do judiciário, vêm transformando a Amazônia brasileira em vasto filão de negócios que geram quantias inimagináveis de recursos financeiros para grandes grupos econômicos tupiniquins e transnacionais. Tudo sob a tutela do governo do PT que se beneficia com igualmente vastas quantias para as campanhas.
Governo este que no estado do Pará possui a contribuição de diversas “lideranças originadas nos movimentos sócias” e que hoje trabalham sem guardar esforços na domesticação destes movimentos à ação inescrupulosa de madeireiros, sojeiros e grandes mineradoras, só para citar alguns exemplos.
Logo após a publicação desta matéria, tivemos a notícia em Santarém, da volta do superintendente do INCRA Pedro Aquino ao cargo. O juiz federal, que cassou a liminar do Ministério Público Federal, confortavelmente estabelecido em Brasília nem de longe imagina a realidade mafiosa e sanguinária da dita reforma agrária no oeste do Pará. Ou pior, provavelmente imagina sim.
O que vemos aqui no Oeste do Pará são as várias tendências petistas em uma intensa disputa pelos recursos financeiros que deveriam ser destinados para a criação e o fomento de assentamentos. São esses recursos que vêm sendo utilizados como margem de manobra para cooptar ou calar a boca da FETAGRI e dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais.
São esses recursos e dinheiro de madeireiros que vem bancado a campanha das atuais chapas dos sindicatos e de vários de seus membros a uma vaga nas câmaras de vereadores municipais. Por isso o silêncio destes movimentos socias. E talvez por isso, mas em outra escala, o MST não se manifesta.
O PT venceu?
Tudo acertado entre a Universidade Nova Lisboa, em Portugal, e o pós-doutor (área de informática) santareno Celson Lima.
Ele começa a trabalha na instituição a partir de janeiro de 2008, mais precisamente na Faculdade de Ciências e Tecnologia. Atuará tanto na área de pesquisa como na docência.
Celson, atualmente na França, onde fez pós-doutorado no CSTB (Centre Scientifique et Technique du Bâtiment) já morou em Portugal. Foi em terras lusitanas que ele fez mestrado (1992-1994) e doutorado (1996-2000).
A construção de mini-usinas em Santarém, engenho & arte da prefeitura e Incra, sob suspeita do MPF (Ministério Público Federal), acaba de receber um reforço de caixa (aditivo contratual) de R$ 571.067,26.
Energético financeiro e também de prazo.
Ao todo são seis unidades geradores de eletricidade construídas em assentamentos ao custo inicial de R$ 2.284.420,00.
O endereço eletrônico do blog se faz presente no favoritos do computador da procuradora da Fazenda Nacional em Santarém, a jovem baiana Loan Kizzi.
O Tribunal do Júri da 6ª Vara Penal, sob a presidência do juiz Gabriel Veloso de Araújo, volta a se reunir hoje, 30, a partir das 8h, para julgar Francisco Silva Carvalho, vulgo Buiú, acusado de homicídio.
Ele teria matado, em julho de 2004, no interior de um barraco situado no Km 140 da rodovia Santarém-Cuiabá, José de Arimateia da Silva, vulgo Negão. Para isso, usou um terçado.
Buiú é réu preso e será defendido pelo advogado Márcio Sousa, tendo na acusação a 5ª Promotoria de Justiça Criminal.
Fonte: 6a. Vara Penal/Jota Ninos
O PFL [hoje DEM] torce todo dia para as coisas não darem certo nesse país porque eles governaram e não conseguiram fazer o que o país queria que fosse feito.
Lula, presidente.
O time do São Raimundo, o Pantera Negra santareno, começou mal o Seletivo 2008 - competição que dá acesso ao Parazão do próximo ano.
Perdeu, depois de abrir o marcador, para o Pedreira por 4 a 2.
O jogo foi realizado em Belém. O primeiro gol da partida foi feito pelo atacante alvinegro Divanor, aos 19 minutos do primeiro tempo. Ainda nesta fase, o Pedreira empatou.
Na etapa complementar, virou o placar. Emerson Bala, em cobrança de falta, marcou o 2º gol da equipe santarena. Aos 31 minutos.
Quase R$ 44 milhões (ou exatos R$ 43.980.847,32). É esse o valor da conta, por malversação do dinheiro do extinto IPMS (Instituto de Previdência do Município de Santarém), que a PJM (Procuradoria Jurídica do Município) está cobrando na Justiça do ex-prefeito e atual deputado federal Lira Maia (DEM).
Para isso, ajuizou no último dia 20 uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o capo cipoalenses e o ex-presidente do IPMS, o advogado José Maria Lima. O processo, com 26 páginas e assinado pelo titular da PJM, Isaac Lisboa, tramita na 8a. Vara Cível.
Na ação, o procurador pede ainda a indisponibilidade de bens, bloqueio de contas bancárias e aplicações financeiras dos dois acusados, que tiveram “evolução patrimonial fantástica” quando Santarém esteve sob a égide nefasta da República do Cipoal (1997-2004).
A peça mostra o modus operandi da dupla para torrar mais de R$ 17 milhões dos cofres do IPMS, oriundo de contribuição previdenciária dos servidores municipais, quando da extinção do órgão em maio de 2003.
- Jamais poderá o Município de Santarém arcar com a ilegalidade praticada pelos requeridos [Lira Maia e Jose Maria Lima]. As quantias desviadas devem ser ressarcidas integralmente e inclusive com atualização monetária - escreve o procurador na ação.
Para chegar ao total de R$ 44 milhões, ele fez o cálculo abaixo:
Valor arrecadado pelo IPMS = R$ 17.506.723,04
Atualização monetária (período de 30/05/2003 a 30/10/2007), baseado na taxa Selic = R$ 17.020.493,88.
Juros de mora (1% ao mês) por 54 meses (período acima): R$ 9.453.630,00
Evaldo Viana não vai gostar nenhum pouco.
O orçamento da Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento) de Santarém ganhou uma anabolizada de 25% para 2008, ano de eleições.
A pasta é dirigida pelo todo-poderoso Everaldinho Martins Filho.
Acadêmicos da Ulbra/Santarém colocaram em prática, no último final de samana, um projeto bem interessante: Leitura nos ônibus.
A idéia é incentivar o hábito de leitura. Para isso, os alunos distribuíram textos de variados estilos aos passageiros.
“Pretendemos criar novos espaços de leitura. A idéia geral é oferecer aos usuários dos ônibus momentos agradáveis de lazer e de informação, motivando-os a procurar outras formas de leitura”, explica a professora Lucivânia Carvalho, coordenadora do projeto.
Os passageiros das linhas da empresa Transazevedo foram os primeiros contemplados. Nos próximos dois finais de semana, a dose se repetirá.
Piadas
A iniciativa, que já é realizada em outras cidades brasileiras, conta com 60 voluntários dos cursos de Letras, Educação Física, Engenharia Civil, Serviço Social, Direito e História.
Crônicas, artigos pequenos, contos de fadas, piadas são alguns dos gêneros dos textos distribuídos pelos acadêmicos.
“Eu avalio o projeto como algo extremamente positivo. Vejo como nossa pequena parcela de contribuição no sentido de democratizar a leitura, uma vez que a dificuldade de acesso à leitura impede a formulação e implementação de políticas culturais”, afirma Lucivânia, mestre em
Pretendemos criar novos espaços de leitura.
Lucivânia Carvalho, professora da ULbra/Santarém, sobre o projeto Leitura nos ônibus.
