Jeso Carneiro

Foto: Celivaldo Carneiro

Porto de embarque de bauxita da MRN (Mineração Rio do Norte), no rio Trombetas, município de Oriximiná.

Os caciques do PMDB de Itaituba - Wilmar Freire e Valmir Climaco - não se entendem com os caciques das tribos dos mundurukus e kaiapós, da região do rio Tapajós. A desenvença perdura desde o início da semana.

Hoje, como conta o blogueiro Dayan Serique, ocorreu mais uma batalha nesta guerra entre os pele-vermelha e brancos.

por Edilberto Sena (*)

No mundo sempre houve e ainda há uma variedade de sistemas de governo, uns mais, outros menos respeitadores de direitos cidadãos. Há monarquia, república, esta com regimes vários: parlamentarismo, presidencialismo, ditadura; e embutida nos vários sistemas se diz presente a louvada democracia, onde, supostamente, manda o povo para o bem do próprio povo.

Não existe o sistema bom. A democracia é considerada o melhorzinho dos sistemas, porque funciona diretamente ou por representatividade, isto é, o povo transfere seu poder de decisão a um grupo de representantes que cuida, em nome do povo, de criar regras de convivência, promover o bem estar de todos, julgar os conflitos de interesses, sempre em benefício do povo.

Esta é a teoria da democracia, porém quase sempre o fator humano leva à deturpação das
responsabilidades dos respectivos representantes do povo. Os que eram para ser servidores, empregados do povo, já que são pagos por este, misturam outros interesses e a democracia perde o rumo.

No Brasil, então, a democracia anda muito anêmica. Os chamados três poderes, colunas da república presidencialista brasileira, mais e mais perdem sentido de suas funções por causa das atrofias e hipertrofias delas.

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Previsto para amanhã, 1º, o desembarque na cidade do cirurgião-médico Márcio Forte, nomeado novo diretor-geral do HRO (Hospital Regional do Oeste), com sede em Santarém.

Ele, com passagem pelo Hospital Ophir Loyola, substitui no cargo José Maria Gonçalves.

O PMDB, dono do pedaço, não gostou nadinha da troca. Márcio é ligado ao PT.

O novo titular da Superintendência do Incra no oeste do Pará, o gaúcho Luciano Brunet (foto) tem 6 meses para regularizar todos os assentamentos criados irregularmente na região.

O prazo foi dado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), conforme determinação do Conama (conselho Nacional de Meio Ambiente).

Brunet assumiu o cargo semana passada, com o pedido de exoneração do alenquerense Pedro Aquino.

No site O Eco:

O governo do Amazonas recebeu há dois dias uma comunicação do governo peruano sondando seu interesse em participar da construção de uma ferrovia que ligaria a Zona Franca ao Pacífico. Por enquanto, ninguém respondeu à sondagem.

Com show do cantor Chico da Silva, logo mais às 20h, na sede do Veterano Esporte Clube, a prefeita Maria do Carmo (PT) abre oficialmente o Carnaval santareno com a entrega das chaves da cidade ao Rei Momo e repasse de recursos aos blocos de enredo e emplogação.

Fonte: PMS

Sugestão do advogado Edibal Cabral para tornar a Justiça brasileira mais ágil:

Caro Jeso,

A Justiça para ser célere necessita basicamente de algumas medidas extremamente necessárias, como por exemplo tornar-se menos burocrática e acompanhar a tecnologia da informação.

Quer dizer: que se faça investimento, pesquisa, para diminuir a quantidade de papel. Para você ter uma ideia da dimensão da burocracia, ontem fui protocolar um documento na Justiça Federal - pagamento da custas processuais - e tive que anexar em uma folha em branco o pagamento.

Na Justiça comum, você tem que fazer um requerimento ao juiz solicitando que ele defira ao processo o pagamento das custas processuais, quando deveria ser on-line a resposta.

Acho também que o servidor precisa fazer cursos de TQC, total qualidade, pois a Justiça precisa também investir na qualificação profissional de seu pessoal, já penso que o problema também é interno.

Com a proposta de abandonar o armário e cair na folia, o Bloco da Borboleta faz sua estréia este ano no Carnaval de Alter-do-Chão.

Promete muuuiiitas plumas, paetês e brilho, para que a agremiação não passe despercebida - como se isso fosse possível - do público presente na vila balneária.

A borboleta-mor Adriano Carvalho (foto) avisa que o arco-íris, símbolo do mundial do movimento gay, vai ser desfraldada com orgulho e ostentação.

E avisa: os brincantes, cerca de 500, pretendem fazer um impagável contraponto ao Eu Não dou Meu Cuati e encarar A Pomba, o bloco sensação do ano passado.

O padre Edilberto Sena recomenda a leitura do comentário do editor do site Observatório do Agronegócio, Maurício Galinkin, sobre a polêmica questão do desmatamento na Amazônia.

Na coluna Repórter 70 (O Liberal), hoje:

Em Terra Santa, oeste do Pará, o Ministério Público estadual instaurou no mesmo dia três inquéritos civis. A promotora de Justiça Érika Menezes de Oliveira vai apurar as condições da delegacia municipal, cujas instalações são precárias e consideradas desumanas pelo MP, que vistoriou o local.

Outro inquérito vai apurar as condições do matadouro local, sobretudo onde são despejados os resíduos da matança. O terceiro investigará o lixão da cidade, a céu aberto.

A Prefeitura de Santarém, via Seminf, bateu o martelo para o empresário Aristeu Conrado na licitação para locação de balsas.

Por 1 ano, a contar deste mês,  ele vai receber 132 mil.

Ponderações de um(a) leitor(a) que não se identificou, a propósito do post Justiça mais ági: a receita III, da lavra do advogado Miguel Borghezan:

Nem tanto ao mar, nem tanto à terra. final, o que é “justiça”. Se você perguntar ao autor, ele dirá que é a sua pretensão. Mas, se você perguntar ao réu, ele responderá que é a sua tese. E se você perguntar ao juiz, ele dirá que é a sua sentença. Se você também perguntar ao Tribunal de Justiça ou ao Tribunal Regional, os desembargadores responderão que é o acórdão.

Se você perguntar aos Tribunais Superiores e ao Supremo Tribunal Federal, os ministros dirão que o julgamento em superior instância. Enfim, o que é justiça? Um ideal? Seja lá o que for, julgamento célere não é decisão precipitada. Por isso, a Constituição Federal assegura a todo cidadão a “duração razoável do processo”.

E o que é “duração razoável”? Depende, dirão todos. O caso que requer solução urgente, a exigir providência ou cautelar ou antecipação dos efeitos da tutela, a decisão liminar não pode tardar. inha razão o grande Rui Barbosa: justiça tarda é injustiça.

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Abigail Carneiro (advogada) e Laudelino Silva (empresário e universitário do curso de Direito) são os dois leitores do blog e os novos participantes da campanha de doação de livros para a biblioteca Silvério Sirotheau Corrêa, do fórum de Santarém.

Os livros doados até agora somam 12. A meta é, até o final do mês, arrecadar 300 livros - referência aos 3 anos de existência do blog - entre os leitores.

Abaixo, a lista dos participantes:

1. José Ronaldo Dias Campos - 4 livros

2. Abigail Ribeiro Carneiro - 4

3. Laudelino Silva - 4.

Participe você também!

Da Agência Brasil:

Restaurantes e lanchonetes que ficam às margens das estradas federais vão ter que fixar, a partir de amanhã, 1º, em local de ampla visibilidade, aviso sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas.

A determinação está em decreto publicado hoje, 31, no Diário Oficial da União, que regulamenta a medida provisória da proibição da venda de bebidas nesses estabelecimentos.

O aviso deverá conter ainda informação sobre a penalidade para quem não cumprir a lei e o número da Polícia Rodoviária Federal para o encaminhamento de denúncias.

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