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Da prefeita Maria do Carmo, na convenção do PT:
- Eu adotei não só os buracos de infra-estrutura, mas o buraco de R$ 45 milhões deixado nos cofres do município pelo meu antecessor.
Do vereador Erasmo Maia, na convenção do DEM:
- Chega de tratar a população com perseguição.
No site Consultor Jurídico:
Para o deputado federal Neilton Mulim (PR-RJ), advogados e procuradores que queiram virar ministros têm de fazer concurso para a magistratura e subir na carreira. Por isso, ele apresentou Proposta de Emenda à Constituição 262/08, que acaba com o quinto constitucional.
Segundo o deputado, advogados e integrantes do Ministério Público não estariam qualificados profissionalmente para julgar.
Ele classifica o quinto constitucional como anacrônico e diz que o exercício da magistratura em um tribunal não pode prescindir da especialização, ou seja, de experiência anterior na função de juiz.
O parlamentar defende que a militância na advocacia ou no Ministério Público não habitua o profissional no ato de decidir e fazer justiça.
“Não se vislumbra como, de uma hora para outra, pelo simples fato de vestir uma toga, ele vai se despir da postura de postulante e passar a compreender, com a profundidade necessária, a postura imparcial do magistrado”.
Pela proposta, a forma se escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal também muda. Hoje, os ministros são escolhidos livremente pelo presidente da República e submetidos à sabatina pelo Senado.
De acordo com o texto da proposta, eles passariam a ser escolhidos entre os integrantes do Superior Tribunal de Justiça pelo critério de antigüidade e merecimento, alternadamente.
Foto: Ronaldo Ferreira
“Dança” de botos na região do Lago Grande do Curuaí.
Do santareno da gema residente em Belém Ércio Bemerguy:
Talvez a vaidade dos cartolas do São Raimundo (Pantera Negra) impeça que eles aceitem sugestões sensatas como esta, mas julgo conveniente alertá-los: acabem de vez com esta besteira de disputar o Parazão.
Caso contrário, estaremos fadados a acompanhar a morte dolorosa do pouco que ainda resta do outrora tão respeitado e glorioso futebol santareno.
Será que não basta o que aconteceu com o meu São Francisco, que perdeu seu patrimônio e agora é apenas motivo de lamento e saudade da sua vibrante e numerosa torcida? O Parazão, meus caros amigos, é formatado para beneficiar com o título de campeão apenas Remo e Payssandu (perdoem-me pela má palavra).
Está provado!
Via dispensa de licitação, a Prefeitura de Santarém fechou contrato de 60 meses com o Banco do Brasil.
Todos os servidores municipais terão seus salários pagos, agora, através de agências bancárias do BB.
Quem vai obter mais votos no PMDB de Santarém, dentre os candidatos a vereador: Maurício Corrêa ou José Maria Tapajós?
A Sespa (Secretaria de Estado de Saúde Pública) assinou convênio com a Prefeitura de Itaituba (leia-se prefeito Roselito Soares, do PR), para aquisição de um mamógrafo.
A estatal também fechou também convênio com Monte Alegre, para financiar ações de saúde e aquisição de uma unidade móvel.
Concluído parte do relatório antropológico realizado pelo Incra nas comunidades de remanescentes de quilombo localizadas no município de Santarém.
Quem afirma é o presidente da Federação das Organizações das Comunidades Remanescentes de Quilombo, Dileudo Guimarães.
Segundo ele, Bom Jardim, na região do Lago do Maicá, foi a terceira comunidade a passar pela pesquisa. Arapemã e Saracura já foram pesquisadas.
As comunidades São José do Ituquí, Tiningu, Nova Vista, Murumurutuba e Mururu serão as próximas a serem visitadas pelos técnicos do Incra.
Esse é o primeiro passo do processo de regularização de áreas quilombolas. E só termina com a entrega do título de propriedade definitivo às famílias que moram nessas áreas.
No início do ano, o governo Ana Júlia delimitou a área quilombola de Arapemã, com extensão de 3,8 mil hectares.
No site Consultor Jurídico:
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Tribunal Superior Eleitoral se manifeste na ação em que a Associação dos Magistrados Brasileiros contesta a Lei das Inelegibilidades.
De acordo com a lei, apenas políticos com sentença condenatória transitada em julgado, em processo criminal ou de abuso de poder político e econômico, são proibidos de se candidatar.
Em Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental ajuizada no STF, a AMB afirma que a Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90) não foi recepcionada depois das mudanças constitucionais com a promulgação da Emenda Constitucional de Revisão 4, de 1994.
A intenção da AMB é fazer com que a Justiça Eleitoral analise caso por caso em vez de fixar jurisprudência no sentido de que candidato com processo ainda em andamento pode se candidatar.
A associação de juízes pede liminar para que o Supremo “fixe como condição e como modo de interpretação dos preceitos fundamentais, que caberá à Justiça Eleitoral sopesar a gravidade das condutas apontadas na lei complementar, mesmo sem trânsito em julgado, para deliberar pela rejeição ou não do registro do candidato”.
[Clique aqui], para ler mais.
O projeto de voluntariado Sol Solidário, iniciativa de alunos da escola pública São Francisco, em Santarém, sagrou-se vice-campeão na Olimpíada Nacional Sage Brasil.
O título credenciou a escola a participar da disputa internacional, a ser realizada na cidade de Abuja, na Nigéria, no próximo mês. O campeão nacional, Colégio CPI, de Teresina (PI) será o outro representante brasileiro na competição.
A escola São Francisco foi a única da região Norte a participar da fase nacional. O resultado saiu no final do mês passado, em São Paulo.
Por solicitação do DEM, através de representação eleitoral, a Justiça em Santarém proibiu, há 48 horas, o blog de publicar nota “que deprecie” o ex-prefeito Lira Maia. Ele ou o seu partido, o Democratas (DEM).
A liminar (decisão provisória) foi deferida pela juíza Betânia Figueiredo Pessoa, da 20ª ZE (Zona Eleitoral).
O blog é acusado de fazer “propaganda eleitoral extemporânea negativa” do hoje deputado federal santareno. E o signatário deste espaço alçado à condição de “adversário feroz” do parlamentar.
Em convenção do DEM-PV-PSDB-PSDC, na segunda-feira, 30, Lira Maia foi oficializado candidato a prefeito. Há mais dois nomes na disputa: Maria do Carmo (PT), atual prefeita, e Márcio Pinto, do PSOL.
No site Só Notícias (MT):
O aumento considerável no consumo de alimentos no mundo pode fazer com que o governo acelere as obras para viabilizar com maior agilidade o escoamento da soja, milho, arroz, algodão produzidos em Mato Grosso, para os mercados externos.
O Ministério da Agricultura reforçou hoje a cobrança feita pelo setor produtivo e político do Estado para que seja pavimentada o quanto antes a BR-163, do Nortão a Santarém (PA), onde está o porto. “Parte dos problemas da agricultura está fora da agricultura”, afirmou o secretário de Política Agrícola, Edilson Guimarães, ao avaliar a necessidade da pavimentação da 163 e a recuperação de outras rodovias em Mato Grosso.
Recentemente, conforme Só Notícias antecipou, foram divulgados editais para serem pavimentados, em 2 anos, 290 km (dos 1.024 existentes) entre o Nortão e Santarém, onde devem ser investidos R$ 345 milhões.
Ele afirmou à Agência Estado que o mundo está “comendo mais do que produzindo” e que o Brasil deve aproveitar “aproveitar uma janela de oportunidade”. Porém, Guimarães destaca que, além de linhas de créditos para ampliar a produção, é preciso que as estradas estejam em boas condições para os alimentos serem transportados.
A Conab prevê que a produção agrícola brasileira de 2009 deve crescer 5% em relação a colheita deste ano - cuja previsão é de 143 milhões de toneladas.
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Do professor-doutor Samuel Lima, sobre a censura imposta ao blog:
Solidarizo-me com você. Não interessa qual o contexto ou cor partidária e/ou ideológica, a decisão da juíza é típica destes estranhos tempos em que a justiça eleitoral pratica a censura, pura e simples, proibindo os jornais de fazerem jornalismo - ou seja, de publicar entrevistas com os candidatos dos principais (todos, pasmem) partidos.
Estou falando da Folha de S. Paulo e d’O Estadão. É uma decisão essencialmente autoritária e inconstitucional. Afinal, a liberdade de expressão e o direito à informação são condições básicas de qualquer democracia digna desse nome. O judiciário deve zelar pela democracia, e não agir contra. Desde que acompanho o blog, vejo e reconheço no seu trabalho a verve jornalística, um espaço de debate amplo, plural e democrático. Não me conste que caras qualificados como o Evaldo Viana, por exemplo, tenha deixado de criticar a atual administração pública e outros articulistas de fazerem a defesa aqui no blog.
Mas, há quem esteja viajando mais longe ainda. O Ministério Público gaúcho pretende pedir a extinção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra por considerá-lo “subversivo”, “ilegal” e “contra a ordem”. Já vimos este filme antes, nos idos de 1960 e o resultado negativo está na nossa cara: uma geração inteira de líderes foi dizimada pela ditadura, a ruptura com a cultura democrática, o atraso em termos de organização da sociedade. Pretender extinguir uma entidade das mais representativas no cenário sócio-político brasileiro atual é de fato tentar revogar a “lei da gravidade”.
A decisão, infeliz e lamentável, da juíza Betânia Figueiredo Pessoa, é um desserviço à democracia!
9 entre 10 analistas políticos consultados pelo blog avaliaram que dentre as alianças para a eleição proporcional (vereador) costuradas em Santarém a que não deve eleger ninguém é a que reúne PSDB e PSDC.
Por uma razão muito simples: ela não tem o que na política se chama de puxador de voto.
O blog Gente & Agitos flagrou a prefeita Maria do Carmo (PT) dando um puxão de orelha no médico e aliado Nélio Aguiar.
A reprimenda foi fotografada por Alfonso Jimenez.
