por José Ronaldo Dias Campos (*)
Nós, amazônidas, deverÃamos repensar a forma como nossas riquezas naturais vêm sendo exploradas, literalmente exploradas.
A madeira, sob cobiça mundial, extraÃdo o disperdÃcio que fica como sarrafo e serragem, tratados indevidamente como lixo, é quase toda exportada, inexistindo, afora as rústicas marcenarias de fundo de quintal (sem demérito aos bons profissionais da área), uma fábrica de móveis ou de beneficiamento em Santarém. Os móveis adquiridos no comércio vêm do Sul ou Sudeste, basta conferir.
O minério e a soja padecem do mesmo mal, saem direto para os porões dos navios de grande calado, não deixando, como no caso dos grãos, um quilo sequer nas prateleiras dos supermercados para consumo local. Estou apenas exemplificando.
Houvesse uma legislação impondo ou incentivando o beneficiamento de insumos no próprio municÃpio produtor, aà sim, estarÃamos fomentando o real desenvolvimento regional, gerando emprego, melhorando as condições de vida do nosso povo.
Reflitamos sobre o assunto.
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* Santareno, é advogado e professor com tÃtulo de mestre em Direito. Já presidiu a OAB/Santarém. Escreve regularmente neste blog.
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2 Comentários Recebidos
23/5/2008 @7:02 pm
Dr Ronaldo - meus respeitos .
Nao sei sobre a legislação do minério mas quanto a soja posso afiançar que o sonho de toda esmagadora-exportadora seria de ter uma fábrica em cima do porto , isso se localmente tivesse condições de abastece-la. Industrializar com produto oriundo de outro estado se torna inviável diante da Lei Kandir. No caso de Stm 97% da mercadoria é originaria do MT e como vai direto para exportação vem isenta de imposto. Caso tivesse que industrializar traria no seu bojo 17% de imposto e teria que exportar o produto final sem imposto, arcando nos livros com todo esse credito. Uma fábrica precisa no minimo de 1 milhao de tons/ano para poder ter algum retorno. O sr há de convir que ter 17% de imposto de credito nos livros de 1 milhão de tons não ha quem suporte. Nossa maior produção local até hoje não ultrapassou a casa dos 60 mil tons , o que também ha de convir é insignificante.
A Argentina mesmo com seus portos bem mais longe consegue ser altamente competitiva em seus produtos industrializados principalmente por ter suas fábricas em cima dos portos, barateando muito seus custos e nao tendo esses embroglios fiscais.
Com certeza, sua colocação é por demais pertinente , que se tivessemos uma politica agricola definida e leis compativeis com nossas necessidades, não exportariamos nossa matéria prima e sim produtos terminados.
Um forte abraço
Antenor Giovannini
27/5/2008 @9:35 am
Dr Ronaldo - meus respeitos
Uma correção e duas constatações :
- por gentileza queira considerar 12% de imposto de mercadoria recebida fora do estado e não 17% conforme expus no comentário anterior. De qualquer forma, é um valor absurdo a ser mantido nos livros trazendo 100% de mercadoria de fora do Estado.
- certamente o sr é concordatário que afora a legislação de incentivo torna-se necessário além do incremento na energia que não temos para essa verticalização, a necessidade da sensivel melhoria em nossos ramis e estradas propiciando condições de uma melhor custo de logistica.
Um forte abraço
Antenor Giovannini
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