por Evaldo Viana (*)
Todos os dias chegam até nós informações que dão conta do caótico estado em que se encontra o sistema de saúde pública em nosso município. Os relatos dos usuários desses serviços são chocantes e dramáticos. Não há médicos, enfermeiras, medicamentos. Não há atenção mínima, nem básica, nem de média, menos ainda de alta complexidade.
O Hospital Municipal de Santarém (HMS), por exemplo, pode ser considerado, sem exagero, uma usina de angústia, dor e sofrimento. Nenhuma máquina de tortura psicológica pode ser tão eficiente para triturar, moer e espedaçar esperança de reabilitação da saúde quanto o atroz, desumano, animalesco e cruel mecanismo em que se transformou esse órgão público que pode ser considerado o símbolo maior do atual governo. O HMS é todo ineficiência, inépcia e descaso.
Mas por que, então, o quadro é tão absurdamente de descaso, de ineficiência, de abandono e de completa e absoluta inépcia? Seria a falta de recursos para a contratação de mais profissionais da saúde? Inexistência de profissionais disponíveis para integrar o quadro de servidores ?
Qual o volume e de onde provêm os recursos para o custeio das despesas desse hospital?
Os recursos para a manutenção do HMS, que realiza serviços considerados de média e alta complexidade, são originários do SUS (Sistema Único de Saúde), transferência de convênio do Estado e do Tesouro municipal.
Em 2007, a Prefeitura de Santarém recebeu do SUS, para a realização desses serviços, R$ 16.726.149,40. Além desses recursos, a Lei Orçamentária autorizou gastos de recursos do tesouro municipal no montante de R$ 1.520.000,00. O volume total de recursos, portanto, deveria ser, no mínimo, da ordem de R$ 18.246.149,40. (…)
Qual foi então o montante de recursos que o governo Maria do Carmo destinou à manutenção do hospital municipal para a realização dos serviços de média e alta complexidade? Teria sido um volume de recursos muito superior a este, visto que a demanda por esses serviços requer uma aplicação crescente de recursos? Ou, ao contrário, gastou-se menos do que o disponível e do que autorizou a LOA de 2007?
Vamos então às despesas realizadas pelo Hospital Municipal.
No ano de 2007 as despesas com a manutenção do Hospital Municipal somaram R$ 12.296.644,78, dos quais R$ 4.008.852,61 foram destinados ao pagamento dos profissionais da área de saúde; R$ 4.887.792,17 na aquisição de material de consumo e R$ 3.400.000,00 na contratação de serviços de pessoa jurídica.
Se as receitas disponíveis para a manutenção do hospital municipal somaram R$ 18,24 milhões e as despesas consumiram R$ 12,30 milhões, deduz-se, então, que o município deixou de gastar, com a manutenção do HM, pelo menos R$ 5,94 milhões.
Qual o destino dado a esses recursos? Foram aplicados em outros serviços? Que tem a dizer a prefeita Maria do Carmo e o secretário de saúde sobre a diferença entre as receitas disponíveis para a manutenção do HM e os recursos nela efetivamente gastos?
Não houvesse essa expressiva diferença de recursos que não foram aplicados e empregados no HM, ressalte-se ainda que a previsão de gasto inicial na Lei Orçamentária de 2007 era de R$ 13.015.000,00, sendo que para o pagamento das despesas com pessoal a dotação orçamentária inicial previa R$ 6.000.000,00. E, desse montante, como se viu, o governo municipal destinou apenas R$ 4.008.852,61.
Se o problema de atendimento no hospital municipal poderia ser remediado com a contratação de mais médicos e enfermeiras, porque então a direção do Hospital não os contratou, visto que não foram utilizados pelo menos R$ 2.000.000,00 do montante previsto no orçamento para essa finalidade? Não é lógico supor que um aporte de recursos de 50% a mais teria sido possível a contratação de um número considerável de médicos e enfermeiras?
Vê-se, claramente, que o grave problema de gestão do hospital municipal não reside, como se pensava, na falta de recursos. Porque esses existem e poderiam ser aplicados num montante muito superior, caso uma parcela expressiva não tomasse destino diverso do que o originariamente previsto.
Ignora-se se médicos, enfermeiros e demais profissionais da área de saúde conhecem esses números. Não se sabe se o Conselho Municipal de Saúde tem conhecimento da execução orçamentária dos recursos da saúde e se com ela concordam ou não.
Mas é quase certo que médicos, enfermeiros, Conselheiros do CMS e a imensa maioria dos usuários do Hospital municipal não sabem e ignoram completamente que o que se gasta por ano com o pagamento de pessoal do HM (R$ 4.008.852,61), somado às despesas/ano com aquisição de material de consumo para o hospital (R$ 4.887.792,17) custa quase tanto quanto o governo Maria do Carmo destina, anualmente, para o pagamento do serviço de altíssima complexidade de coleta de lixo do município (R$ 7,1 milhões).
Também desconhecem que o governo Maria do Carmo desperdiça, anualmente, aproximadamente o mesmo volume de recursos (R$ 7,6 milhões) para a manutenção da Secretaria de Governo que não faz, como já repetidas vezes demonstrado, rigorosamente nada.
Eis, na lista de prioridades da prefeita, o lugar ocupado pela Secretaria da Boemia, pelo Lixo e pela Saúde.
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* É servidor público federal. Escreve regularmente neste blog.
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6 Comentários Recebidos
28/5/2008 @10:20 am
O sr. exerce papel fundamental na atual conjuntura pol[itica de nossa queria e abandonada Santar[em, pois informa detalhadamente onde foram e onde estáo os recursos destinados especificamente para sa[ude de nosso povo, que j´´A anda táo sofrido e amargurado com essa administração incompetente.
A prefeita deveria ser responsabilizada pessoalmente por tanto descaso que acontece em Santarem, mais o que nós consola é que o fim dela já está as portas, pois não aguentamos mais. CHEGA!!!!!!!!!!!.
28/5/2008 @12:00 pm
Jeso,
Não posso deixar de concordar com o Evaldo quando ele diz que o sistema de saúde é uma máquina de tortura, essa realidade acontece de ponta a ponta do país, as pessoas já estão cansadas de denunciar essa situação. Porém, também não posso deixar de ser justa com a Prefeita Maria do Carmo, afinal, a saúde já melhorou bastante para que o era na gestão do Lira Maia. Um exemplo é o número de atendimentos realizados, que triplicou na gestão atual. Outra realidade, é o fato de as pessoas serem atendidas de uma forma mais humana, antes, na emergência, o atendimento era feito por um pequeno buraco na parede do PSM, as pessoas se abaixavam pra falar com o atendente, ficavam do lado de fora da emergência, jogadas nos bancos da área de entrada, era humilhante, eu passei por isso várias vezes, inclusive cheguei a ser atendida em cadeira de rodas por que não tinha leito pra eu tomar um soro. Então, são essas coisas que me fazem refletir se não estamos sendo injustos demais com a Prefeita. Quando o Evaldo expõe a situação, é como se antes fosse muito bom. É como se não houvesse descaso, humilhação, longa espera, falta de remédios, leitos. Tudo isso existia na gestão do Lira Maia e era muito pior. A gestão atual já melhorou bastante a saúde no Município, infelizmente as mazelas do SUS existem e são uma realidade indigna pra qualqer cidadão brasileiro, porém, não podemos ser injustos com a atual gestão, a saúde melhou sim em comparação ao que era com oLira Maia. É isso que penso!!
28/5/2008 @2:45 pm
Eu não sei o que dizer nesse momento….!!!!!!!!Fiquei sem palavras mesmo.
Como diz o KIKO do programa CHAVES: “Que Coisa, Não!!!”. Ou como diz o professor Girafales: Tá, tá, tá, tá, tá………….!!!!!!
Esse é o povo sendo bem representado.
Juvenil
28/5/2008 @4:05 pm
A coisa é absurda mesmo. Nunca fui no hospital municipal, mas tenho parentes e conhecidos meus que já passaram o diabo lá. Difícil de entender é que se há dinheiro por que a prefeitura não contrata médico? Dizem que tem um plantonista lá no hospital. Por que não pega além do que gastam com médico um milhão, dois ou tr|ês e contratam 5 10 ou 15 médicos? Tenho que concordar não só com o Evaldo viana, mas também com todos aqueles que não suportam tanta indiferença para com a vida humana. Zero para a prefeita Maria do carmo na gestão do hospital municipal.
28/5/2008 @7:20 pm
E V ( ER ) A L D O, pra tirar “DEZ”!!! Faça, se fordes ético, como tentas mostrar que és, um paralelo do quesito saúde entre os 08 anos do governo passado e os 3,5 anos da atual administração.
Mas faça mesmo! Sei que você não é homem dado a omissão.
28/5/2008 @7:28 pm
O Evaldo fala como se na gestão passada as coisa tenham sido melhor, mais ele não fala do dinheiro da saúde que era usado para farra dos maias, banquetes, orgias na beira da praia dentro da ambulancha, dinheiro da saúde que tiravam pra pagar a mídia etc. A atual gestora não pode curar as feridas da saúde no passo de mágica, essa epidemia e no pais todo, a distribuição de renda pra área e insignificante, então como vamos cobrar em baixo se lá em cima o deputado Lira Maia nem sobe a tribuna cobrando providencia do estado. Esse é o deputado sem voz.
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