Foto: Rozinaldo Garcia

Emanuel Silva fala aos conselheiros. Atrás, de camisa branca, na 1ª fila, o Chato

por Evaldo Viana (*)

O Conselho Municipal de Saúde realizou, na última sexta-feira, na Câmara Municipal de Santarém, uma audiência pública com o propósito de ouvir do Secretário Municipal de Saúde, sr. Emanuel Silva, explicações detalhadas de como se comportaram as receitas e as despesas administradas pela Semsa no 3º quadrimestre de 2007.

À audiência pública compareceram todos os conselheiros do CMS, duas dezenas de cidadãos interessados no assunto, nenhum vereador e o secretário de saúde, acompanhado de uma assessora.

Muito sorridente e demonstrando ares de quem estava num ambiente alegre e festivo, o secretário Emanuel Silva comunicou que a sua assessora iria fazer a exposição detalhada das contas da Semsa do último quadrimestre de 2007.

Em pouco mais de 15 minutos a assessora do secretário deu conta do recado. Desdobrou as receitas de cada programa (cada programa tem uma conta específica) em três ou quatro itens e as despesas também foram apresentadas em semelhante formato.

A prestação de contas do secretário, em linhas gerais, limitou-se a revelar o total das receitas e o total das despesas.

Após a conclusão do arremedo de prestação de contas, foi franqueada a palavra aos membros do conselho, de onde saiu apenas uma única pergunta e, na seqüência, o secretário iniciou uma exposição, esta bem mais demorada do que a prestação de contas, sobre a importância de se pintar os prédios das unidades de saúde com cores bem vivas e fortes. Mostrou um bom número de postos e centros de saúde antes de pintados (até julho ou agosto de 2008) e após receberem a pintura em tinta óleo (em setembro de 2008).

O evento caminhava muito bem e conforme imaginado pelo secretário: estava prestando contas de milhões de reais, de uma secretaria da qual ele era o titular, ao Conselho Municipal de Saúde, cuja função precípua é zelar pela correta aplicação desses recursos e fiscalizá-los, e nenhuma pergunta relevante havia sido formulada.

Mas, lá da galeria, vendo que o evento caminhava célere para se transformar numa encenação, numa representação, numa pantomima, um chato (a quem furtivamente o secretário chamou de doido) decidiu fazer umas perguntas sobre a aplicação dos recursos públicos geridos pela Semsa.

O Chato, ou doido, perguntou ao secretário, supondo que o mesmo fosse um profundo conhecedor do que se passa em sua pasta, qual a razão do programa de capacitação de recursos humanos da Semsa, com dotação inicial de R$ 50 mil, não ter sido realizado.

E eis que se operou no secretário um estranho e inexplicável fenômeno: o homem trocou o ar tranqüilo, sereno e afável, por uma repentina gagueira, que lhe seqüestrou a língua e a memória. Demonstrou desconhecimento da existência desse programa. Pediu socorro à assessora, que lhe emprestou uma falaciosa justificativa para a não realização da capacitação dos servidores da Secretaria de Saúde.

O Chato, ou Doido, perguntou ao sr. Emanuel Silva por quê o Programa Expansão, do programa Saúde da Família, com dotação inicial prevista na Lei Orçamentária Anual de R$ 410 mil, não foi executado. O ortopedista, pelo ar de surpresa que fez parecia ter saído de um sarcófago, respondeu: “Programa o quê?”.

O Chato explicou didática e pausadamente e ainda assim o secretário não entendeu. Socorreu-se novamente da assessora que desenrolou a língua da múmia, digo, do secretário, com a desculpa de que os recursos não foram repassados à prefeitura. Não disse, porém, as razões pelas quais o programa não foi expandido com recursos próprios.

O Chato perguntou ainda ao lívido secretário explicações para o fato do Programa de Atenção Básica – PAB- ter apresentado no 3º quadrimestre de 2007 saldo de R$ 1,02 milhão, o que em tese corresponderia às despesas empenhadas e não pagas; e no quadrimestre seguinte (1º de 2008) os restos a pagar de 2007 desse programa totalizarem apenas R$ 207 mil. Que rumo tomou a diferença?

Como o secretário já havia abusado da gagueira, do esquecimento e da ignorância, apelou para simulação de indignação com a pergunta. Ao final, não conseguiu explicar nada.

O Chato fez mais uma pergunta ao chefe da Semsa: por que as despesas realizadas com o Conselho Municipal de Saúde ficaram bem abaixo da dotação inicialmente prevista na Lei Orçamentária Anual? O lívido secretário, não de todo refeito da gagueira e do autismo demonstrado quando começou a ser interrogado pelo chato, disse que os recursos são repassados ao CMS conforme suas necessidades. Se mais não foi repassado é porque o Conselho não apresentou demandas, etc.

O que se seguiu foi algo raro de se ver em Conselhos marcados por extrema docilidade e completa subserviência aos secretários de saúde: Levanta uma conselheira, indignada com o cinismo e caradurismo do secretário, e põe-se a esculhambá-lo com notável eloqüência e e impressionante vigor, que não conseguiu mais apelar para o recurso da gagueira, da ignorância e do autismo. Apelou para o nanismo. Encolheu, apequenou-se e visivelmente, parecia apelar para esconder-se, mesmo que fosse num sarcófago.

É possível crer que o secretário Emanuel Silva ainda volte a comparecer a uma audiência pública para prestar contas da Semsa? Creio que não, pois é certo que lá estará presente novamente o chato e, quem sabe, outros cidadãos e contribuintes resolvam também dar uma de muito doido e questioná-lo sobre os gastos da sua pasta.

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* É servidor público federal. Escreve regularmente neste blog.