Uma Breve reflexão sobre a Amazônia

por Paulo Cidimil (*)

Recentemente li em texto de um sábio sociólogo, profundo conhecedor dos problemas amazônicos, que ONG quer dizer “Organização Pública Não Governamental”.

Se assim fosse teriam suas contas submetidas aos tribunais de contas da União, do Estado ou Município. Independente de terem seus projetos financiados com recursos do Estado, provenientes do exterior ou de contribuição popular.

Público são os recursos do Município e eu como cidadão e contribuinte posso questionar onde e como são investidos. Será que posso fazer o mesmo com os recursos das Ongs? Mesmo sabendo que são sempre arrecadados em nome de uma coletividade ou em função de um bem-comum.

Recentemente, o governo criou a figura jurídica das OCIP – Organização Social de Interesse Público, essas com caráter público, gerando uma promiscuidade entre governo e entidades da sociedade civil, tendo como pano de fundo os recursos públicos, cujo desenlace, como já acena o Congresso, será a CPI das ONGs. Ai todas caíram nesse saco de gatos.

Não é o fato de existirem aos milhares na Amazônia que produziu a imagem negativa que ostentam nos dias de hoje, mas os sucessivos escândalos de má versação do dinheiro público em que se envolveram. A imprensa não cria esses fatos, mas vive desses escândalos. Isso vende!

O “sociólogo” também afirma: “Ong complementa o Estado, preenche a ausência, a fragilidade do Poder público”.

Mas precisamente no que parece ser o caso do sábio: “Exercem uma ação humanitária de apoio as comunidades carentes”. Será que dispensam os recursos desse poder público ausente e frágil, criando alternativas financeiras para sua ação e para as comunidades que assistem? (…)

Se a finalidade é uma ação solidária de apoio ao desenvolvimento de uma dada coletividade, porque será que existem ONGs a 20 anos dentro de uma comunidade suprindo apenas essa ausência do Estado?

20 anos é um tempo considerável. Daria para formar, líderes comunitários, enfermeiros, professores, técnicos agrícolas, administradores e porque não jornalistas, médicos, advogados. É tempo suficiente para que uma comunidade chegue a sua autodeterminação, se organize juridicamente, crie suas entidades, seus coletivos de produção como cooperativas, acesse diretamente os fundos financiadores, sejam públicos, privados, nacionais ou internacionais.

Tai um trabalha legal! Transferir conhecimento, disponibilizar novas ferramentas e estratégias para o desenvolvimento de outrem. O trabalho de uma Ong é em sua essência idealista, voluntarioso. Parte de um desejo interior de querer que o seu semelhante tenha oportunidades e condições de sobrevivência iguais a sua (aqui falando nas que atuam na área social).

Ong não é emprego (sei e tenho convicção que todo trabalho deve ser remunerado). É ação solidária, ação política, militância cultural, produção de conhecimento, criar alternativas econômicas. Fazer uma Ong é desejar mudar a realidade que se vive. Não é botar um olho na certidão negativa da entidade e outro no orçamento do Município e nas verbas do Governo Federal.

Para isso deve-se fazer política, mobilizar a comunidade, o bairro, a escola, a classe profissional. Ong não pode querer ser uma extensão do Estado para onde ele não pode chegar. Ong é um dos poucos espaços da Utopia, onde se sonha o futuro, com uma sociedade ideal, solidária.

Ong pode e deve trabalhar em parceria com o Estado, mas essa parceria não pode neutralizar o que elas têm de mais importante para a sociedade que é o seu poder de mobilização e questionamento para pressionar e fiscalizar o Estado propondo alternativas.

O sábio sociólogo ambientalista também propõe discutir os limites da Amazônia ou o que seria a Amazônia Brasileira. Redefinir os limites do que se denominou como Amazônia Legal. Isso estaria provocando uma confusão na interpretação da Lei que impõe ao proprietário a preservação dos 80% das florestas no território que possui, fazendo com que esse limite, no caso do Cerrado, seja ignorado. Até porque no Cerrado a presença de florestas é quase nenhuma como sugere. Essa maior tolerância com relação ao percentual que se deve preservar pode por contágio, trazer conseqüências para as florestas que o sociólogo considera Amazônia, mais ao Norte.

E sugere como uma possível solução que deveriam excluir as áreas do Cerrado e blindar as áreas florestadas. Mas Sr. sociólogo a Lei não se refere apenas as florestas e sim aos territórios com matas originárias, isso estão inclui o cerrado, a várzea, a floresta, a savana, os rios e suas matas ciliares e tudo que neles habita.

O sábio ambientalista parece não saber que é por existir na Amazônia Legal, por estar dentro desse espaço e sob a legislação que protege a Amazônia, que parte considerável do Cerrado ainda está preservado. Bioma, único, com uma diversidade singular, que vem sofrendo agressão sistemática das frentes de expansão agrícola e pecuária. Ou será que temos uma espécie de ambientalista preocupado apenas com as florestas?

No Cerrado, não é a ausência de florestas que está em questão, mas a preservação desse Bioma, outro patrimônio que ilustra nossa diversidade e que a legislação que protege a Amazônia vem preservando. Não houvesse a lei pior seria.

Se o Estado deve excluir o que não é floresta na Amazônia Legal, então vamos excluir parte do território do Estado de Roraima. Do centro do Estado, indo ao Norte até o Monte Roraima na divisa com a Venezuela, Roraima possui uma Savana onde inclusive habitam muitos cavalos selvagens e inclui a hoje tão falada Raposa e Serra do Sol.

A Amazônia não está desprotegida pela ausência de lei ou por necessitar de um novo zoneamento e limites. Sofre com certeza com a ausência do Estado.

O sábio sociólogo põe sob suspeita em seu texto esclarecedor o número de 25 milhões de habitantes que o IBGE afirma viver na Amazônia Legal. Esclarece que isso sustenta a falsa idéia de que são moradores da floresta e afirma: “A maioria dessa população não está na floresta, mas nos grandes centro urbanos… outra parte está na floresta, porém urbanizados em cidades menores, em sua maioria formada por imigrantes que oriundos do garimpo ou da exploração florestal, ou dos programas de colonização. Só uma minoria formada por indígenas e populações tradicionais é da floresta”.

Coloca-nos o seguinte dilema: A Amazônia deve continuar a ser ocupada pelo processo imigratório ou deve ser preservada sem ocupação, exceto pelos moradores originários. E vai além: no caso de ser preservada, deve-se iniciar a reversão da imigração (?).

Chego a duvidar da origem acadêmica do sábio sociólogo. Não considerar a cultura como fator determinante para definir a origem. Será que para ser povo da floresta tem que nascer na floresta, viver e morrer na floresta. O que seria povo da floresta? As populações indígenas? Os ribeirinhos?

O sociólogo chega a confundir-se com o significado das palavras Imigrantes e Emigrantes.
Imigrantes não são tantos, mas sua presença na Amazônia data da chegada dos portugueses e jesuítas. Foram gostando e ficando. E não param de chegar o sábio sociólogo é um exemplo. Essa presença em muito contribuiu para Amazônia que temos hoje. Comecei a ser alfabetizado em um colégio fundado por freiras alemãs, onde minha mãe também o foi.

Emigrantes chegam desde o primeiro ciclo da borracha, principalmente nordestinos. As grandes secas do nordeste, os garimpos, os projetos de integração dos militares. Mais recentemente a exploração mineral, a madeira, a pecuária extensiva e a soja, essas sim atividades econômicas que tem causado grandes danos na Amazônia.

São atividades que demandam um grande fluxo de capital (excetuando-se a madeireira) e só interessam ao investidor se produzidas em larga escala. Diria que hoje tem o seu espaço geográfico bem definido na região: Sul do Pará, Norte do Matogrosso, Rondônia, Norte do Tocantins e Sul do Maranhão; o curso das grandes estradas: Belém-Brasília, Transamazônica e Santarém-Cuiabá. Monitorar esses investimentos, intensificar a fiscalização nessas regiões e teremos 70% dos problemas ambientais da Amazônia em processo de reversão. E para isso as Ongs ambientalistas têm um papel fundamental de fiscalização.

Esse emigrante (e não imigrante que o sociólogo menciona), especialmente o nordestino, sem dúvida o contingente mais numeroso. Na Amazônia constituiu família, criou seus filhos, netos, alguns já estão vendo nascerem os bisnetos. Estão na Amazônia a cinco, seis gerações. Parte considerável casou-se com mulheres ou homens nascidos na Amazônia.
Pela lógica do conceituado “sociólogo”, não seriam filhos da floresta, nem cidadãos da Amazônia.

Sugiro que tire suas dúvidas e pergunte a um filho ou neto de nordestino criado a beira do Tapajós: O Que é, e, de Onde é? Faça melhor tente convencê-lo que é cearense ou piauiense. Observe seus hábitos, talvez constate ser um alienígena em nossas matas. Se não estiver convencido tente o mesmo no Acre.

Quem nasce e habita na Amazônia é povo da floresta sim senhor, está implicitamente relacionado a ela. Ou teremos que ignorar que existem períodos de chuva, as cheias dos rios, os quase 42º no período de seca, a sanzionalidade da produção agrícola e do pescado. Ainda temos uma agricultora pouco mecanizada (a exceção da soja fato, muito recente) e a pesca ligada aos ciclos de cheia e vazante dos rios que em algumas regiões da Amazônia tem influência direta na atividade pecuária também.

O habitante da Amazônia, independente de viver na floresta, no meio rural ou no centro urbano tem sua vida cotidiana sob influência direta de suas florestas, dos seus rios e clima. Isso é determinante na sua percepção do mundo, seus costumes, sua relação com o tempo.

A Amazônia tem uma imensa capacidade de absorver diferenças. Transforma Português em caboclo, Americano em caboclo, Japonês em caboclo, Judeu em caboclo, Libanês em caboclo, Italiano em caboclo, nordestino em caboclo. Essa talvez seja a forma mais inteligente de sobreviver dentro dela. E isso pode ser constatado em nossa região. É só fazer um passeio de Parintins a Prainha. Mas não é um privilégio nosso, poderá ser observado em outras regiões da Amazônia (nossos arigôs e japoneses são bem diferentes dos que nascem no nordeste e na terra do sol nascente e me incomoda ouvir dizer que não fazem parte de nossa floresta).

A Amazônia é sobre tudo diversidade: geográfica, cultural, biológica, genética. Precisamos de uma matriz econômica diversa, capaz de produzir emprego e distribuição de renda. Assim estancar a sanha predatória sobre seus recursos.

Sua população é urbana, ribeirinha, da floresta. É planalto, várzea, mata e asfalto. Tudo junto e misturado. É canoa a remo e internet. Nosso povo é forte, não é esse carente visto por um olhar etnocêntrico cheio de sentimento de culpa. Precisa de apoio não de tutela e também tem muito a ensinar.

Que da Amazônia não saia as toras de madeira e sim móveis fruto do manejo florestal, os óleos vegetais e sim perfumes. Que o mesmo ocorra também com nossos peixes, frutas, plantas medicinais e fibras. Que passem pelo processo industrial e agreguem valor.
Para isso é fundamental ter energia, Não podemos simplesmente impedir a geração de energia em nossa região, temos que nos mobilizar e discutir com o Estado qual a matriz energética ideal (existe gás em abundância no Urucum. É uma opção).

No caso das hidroelétricas, se provada a sua viabilidade, exigir estudos de impacto, realizar audiências públicas e fiscalizar para que causem o menor dano possível ao meio ambiente e as populações envolvidas. Todo esse patrimônio intocado só produzirá para seus habitantes a malária, a lestimaniose, a falta de perspectiva para sua população e aumentará a cobiça dos que só pensam “protegê-lo”.

Mais que essa proliferação de Ongs precisamos de centros de pesquisa, gerando conhecimento sobre esse patrimônio e tecnologias limpas para explorá-lo.

Dizer que o governo Brasileiro tenta resolver os problemas amazônicos com factóites e os arroubos nacionalistas do Lula é no mínimo uma desinformação. Preste atenção nesse texto, matéria de capa do mês de junho: “Preocupados com a inflexão de centro-esquerda dos governos da região, os EUA reativaram sua IV Frota.

A imagem pacífica associada ao continente já não corresponde mais a realidade e isso coincide com a descoberta de formidáveis reservas de petróleo e a existência de recursos naturais cada vez mais cobiçados”, dê uma olhada é extenso e esclarecedor, o autor chama-se Silvio Caccia Bava e você deve estar pensado que foi publicado em algum jornaleco do PSTU ou da Ilha de Fidel? Nada disso. Lí no Le Monde Diplomatique Brasil cujo Conselho Editorial tem gente como Adauto Novaes, Aziz Ab’Saber, Betty Mindlin, Danilo Miranda, Fernando Gabeira, Leonardo Boff, Nilton Bonder, Plínio Arruda Sampaio, Sebastião Salgado entre outros. É a versão brasileira e esta vinculado ao Le Monde Diplomatique Francês.

No Brasil é produzido pelo Instituto Pólis e Instituto Paulo Freire, duas Ongs que trabalham para promover a difusão do conhecimento e o debate das idéias.
Porque você acha que o governo Lula e o Itamaraty têm se empenhando tanto em uma política de integração da América do Sul e acaba de propor a criação do Conselho Sul-Americano de Defesa além de lutar por uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU?

Concordo quando ouço/leio afirmarem que a Amazônia precisa de ordenamento territorial e fundiário e fiscalização. Discordo de muitos, inclusive dos governos do Pará e Rondônia, que chegaram a sugerir uma compensação financeira externa e a criação de um novo imposto para preservá-la.

A Amazônia é uma imensa fonte de riqueza pode se financiar e transformar seu povo numa das melhores rendas per capitas do País. Precisamos de investimento em ciência para produzir tecnologias voltadas ao seu manejo sustentável. Determinação política e compromisso com o futuro por parte de seus governantes.

Nosso país vive hoje uma nova realidade econômica, recursos existem para esse investimento. É preciso ter na Amazônia centros de pesquisa abertos a participação de todas as principais universidades do País, as que promovem pesquisa e produzem conhecimento e acordos de cooperação científica, não de pilhagem, com outros países. Quanto dinheiro não foi investido na Petrobrás para hoje explorarmos petróleo a 5.000 metros de profundidade.

Prezado sociólogo, não se iluda, a terra com certeza não é de cego.

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(*) Santareno, é produtor cultural.