por Océlio Morais (*)

1. Tudo, ali, era exagerado. Ou estranho. Desde o pé de feijão, que ia da terra ao quase infinito da imaginação, à galinha de ovos de ouro. Do castelo construído no reino das nuvens ao gigante, dono do castelo, que comia muito. Comia, não. Devorava! Devorava toneladas de alimentos em poucas horas. E depois, emitia sonoros roncos que irradiava aos quatro cantos do castelo. Mas ali era apenas um conto de fadas saída do imaginário do escritor inglês Tom B. Stone, para tratar de duas fragilidades daquele gigante violento: a gula e a usura

2. Ah!, a galinha de ovos de ouro era o objeto da usura do gigante, porque era fonte de seu riqueza. E de seu poder. Mas também passou a ser a cobiça de João, o menino travesso do conto do pé de feijão – o conto de fadas que, metaforicamente, lida com problemas humanos.

3. Das nuvens à terra. Do imaginário ao real. Esse foi caso lançado às página de um processo. Ora parecia real. Ora parecia utopia. Numa e noutra, parecia haver algo que as palavras escondiam. As palavras falavam uma coisa. Mas sempre queriam dizer outra.

4. O trabalhador queria o pagamento de horas extras intrajornadas. Aquelas decorrentes de trabalho contínuo, que exceda de seis horas, e que são reguladas pelo artigo 71 da CLT. Alegava que não gozava o intervalo mínimo, e obrigatório, de uma hora para repouso ou  alimentação.

5. Na petição inicial, o advogado escreveu que essa tinha sido a “dura realidade” por todos os seus seis meses contrato de trabalho. “Nunca” tivera intervalo para repouso ou alimentação.. E pedia o pagamento de quase R$ 40.000,00, pois trabalhava “direto” das 07:00 h às 19:00 h, “sempre” na semana de segunda a sábado. (…)

6. A empresa trouxe as folhas de freqüências. Preenchidas e assinadas pelo trabalhador. Não eram horários britânicos. Mas o advogado disse que a letra não era do reclamante. Ofereceu impugnação, alegando também que o trabalho era no campo.

7. Fiquei curioso. Não apenas pelo dever de investigar os fatos e buscar a verdade real. Mas também para sentir melhor, e na prática, a sensação de julgar aquela causa, que era diferente. Não só em razão do pedido. Mas porque começava num hemisfério e terminava noutro. E para entender melhor a lógica do capital no seio da floresta.

8. Com dois servidores, parti para conhecer a realidade. Cruzamos a linha do Equador. Percorremos um, dois, três, quatro municípios. Não pela ferrovia. Por uma rodovia. Ela cortava e também era cortada pela ferrovia. Como o “pé de feijão gigante”, que subia e subia - e cortava as nuvens -, até chegar no castelo, os trilhos da ferrovia cresciam no horizonte. E se perdiam de vista. Dava uma sensação de que o meio do mundo queria ganhar o mundo.

9. De fato, o trabalho era na ferrovia. Era de revisão da malha ferroviária. A ferrovia era portentosa entre dois hemisférios. Imponente no seio da floresta. Ao mesmo tempo que parecia tímida entre dois pólos, se agigantava e avançava à linha imaginária do Equador – aquela que divide o mundo ao meio. Ela começava na mineradora, num município, que ficava no hemisfério Norte. E descarregava no porto, noutro município, às margens do rio Amazonas, já no hemisfério Sul. Ali, deu para confirmar: o meio do mundo estava se integrando à globalização do mundo capitalista.

10. Para o trabalhador, era irrelevante onde a ferrovia começava ou onde ela terminava. Nem se os trilhos do trem representavam avanço do capital nos campos do meio do mundo. E pouco se importava se o destino daquela riqueza amazônica iria para a Europa ou à Ásia. Ou se um dia voltaria de onde saiu, na forma de produtos importados, que, talvez, ele seria um dos consumidores. Mas, no seu mundozinho particular, o trabalhador havia colocado na cabeça e queria só uma coisa: as alegadas horas extras.

11. O trabalho em regime extraordinário é uma das lógicas do capital para a exploração da mais valia. Por isso, sempre gera esse conflito. E geralmente acaba no Judiciário. E esse tem que separar o joio do trigo. Apurar a verdade. E fazer prevalecer a Justiça.

12. No caso concreto, a petição inicial falava uma coisa. Contudo, queria dizer outra. Presumia-se uma espécie de fermemto do exagero. Milhares e milhares de processos para análises e julgamentos, ano a ano, trazem essa experiência ao juiz. Por isso, dentro de um exagero, pode ter sempre uma usura: pedir além do que é devido.

13. Usura, que é um pecado capital na visão bíblica (Salmos, 15:5,; Ezequiel, 18:13), tem o seu correlato no processo judicial, que é a litigância de má-fé. Querer mais do que realmente é seu, é como emprestar ao processo trabalhista uma feição de galinha de ovos ouro.

14. Naquela ação judicial, o trabalhador imaginava convencer sobre uma versão de um fato, mas passou outra realidade. A narrativa era a negação do pedido: o tamanho dele (R$ 40.000,00) para pouco tempo de serviço (seis meses). Talvez tenha sido iludido pelas cifras; Talvez elas tenham lhe crescido aos olhos. Ou talvez, ali, representassem “ovos de ouro”.

15. E no depoimento, tentou passar a idéia de homem-máquina. Aquele que não pára. Que nunca descansa. O reclamante era um jovem forte. Por óbvio, resultado da boa alimentação diária. Mas queria as alegadas horas.

16. Perguntei-lhe com quanto gramas de comida se alimentava diariamente no trabalho. Cerca de 450 a 500 gramas. Foi a resposta. E em quanto tempo o senhor consome tudo isso? Três minutos, respondeu, de bate-pronto. Por isso não tenho intervalo, acrescentou.

17. Edward Mãos-de-Tesoura, do cineasta Tim Burton, tinha uma agilidade impressionante com as pontiagudas mãos-de-tesoura. Mas era um humanóide. Portanto, ficção. Das telas à realidade: um moinho manual (aquele bisavô dos moinhos elétricos) leva em média 2 a 3 minutos para moer (e bem moída) cerca de 500 gramas de carne. Mas, aquele trabalhador não era humanóide.

18. De repente, veio-me à memória Charles Chaplin e o seu clássico “Tempos modernos”. Lá, a produção em série levava à exploração máxima da força de trabalho do homem. De volta à realidade, aqui, uma era certa: havia o trabalho. Mas também havia algo irreal - coisa de ficção: em “Três minutos, comia 500 gramas!”. Era como se fosse um filme com o nome “O homem que parecia um moinho de carne”: mazelas do capital”. Exagero não alcançado nem pela imaginação de Stone com o seu gigante e o seu gigantesco pé de feijão.

19. Ele ainda quis negar, como já havia omitido na inicial, porém acabou admitindo: a empresa fornecia a alimentação. E também o intervalo para a alimentação. Tal qual anotado nas folhas de freqüências por ele próprio. Com uma hora de intervalo.

20. O gigante do conto de fadas conduz à idéia da força física e da imbatividade. O trabalhador leva à idéia da hipossuficiência. O gigante era fragilizado pela usura e pela gula. O hipossufiência do trabalhador não representa, necessariamente, que tenha sempre razão nos processos judiciais.

21. É preciso que os fatos sejam narrados conforme a verdade. A isso se chama lealdade processual e boa-fé. Os dos princípios valorativos da conduta ética das partes no processo judicial. Não devem pedir o que não é seu, para que a ação não traduza a usura. Ou a má-fé, que desqualifica a parte perante a Justiça.

——————–

* Juiz federal do trabalho, é titular da Vara de Capanema. Escreve todas as semanas neste blog.