por Océlio Morais (*)
1. Ele tinha uma postura intrigante. O tempo todo manteve as mãos debaixo da mesa. Podia ser alguma eventual anotação que trazia à mão. Ou podia ser nervosismo. Rápidas consultas às pequenas anotações são admissíveis nas audiências trabalhistas. Já o nervosismo…, bom esse mexe com qualquer um, especialmente quando se está diante do
desconhecido.
2. Mas, naquele caso, podia não ser anotação. Afinal, ele era médico. E médico é acostumado, e bem acostumado, a detectar com um simples olhar clínico as doenças que fragilizam o homem. A memória científica tem catalogado muita coisa: prescrições, doenças e suas causas, geralmente sem recorrer às anotações. Doenças que trazem uma dialética. Fragilizam a carne. E curiosamente, às vezes, têm a mágica de resgatar a religiosidade adormecida. E por vezes aproximam mais do Onipotente. Não só um. Os dois: médico e paciente.
3. Ali, a sala não era cirúrgica. E ele não representava a esperança ao paciente. Ele se apegava a uma esperança: a sua versão aos fatos, que precisa ser contraposta a outra. Disso, possivelmente, decorria o seu nervosismo naquela audiência, sobretudo porque estava em discussão uma considerável quantia em dinheiro: algo em torno de R$ 300.000,00, numa causa trabalhista.
4. Às vezes, ele fechava os olhos e balbuciava alguma coisa. Era algo inaudível. As suas mãos, sempre debaixo da mesa, pareciam guardar a esperança à sua causa. Por isso, aquela postura era intrigante.
5. Do outro lado, um advogado e uma religiosa. Era a preposta. Um hospital filantrópico – fundado por uma Igreja – era o reclamado. A preposta-religiosa é acostumada a rezar. De manhã e à noite. Missas e orações. Cultos, celebrações, comunhões. É o cotidiano predominante no convento. Por isso, tem grande facilidade em entender as dores d’almas
agonizantes para oferecer-lhe o conforto espiritual. (…)
6. Era uma causa diferente. Não pelo seu valor. Mas porque colocava no centro da causa, a condição humana integral - corpo e alma - como denomina a teologia. O médico, que dedicava seu dom a salvar vidas. E uma Igreja, com a sua cara e especial missão espiritual.
7. Causa dessa natureza mitiga com ênfase especial o olhar mais estrito da Lei à solução do conflito. A Lei tem um espírito ético. Mas, nesse tipo de causa, entra com maior naturalidade o olhar da persuasão ética. Causas existem em que as partes não se importam com o tipo legal e nem com a sanção que dela decorre. Tampouco se comportam harmonicamente com o espírito ético da Lei.
8. Esse contexto especial conduzia também à presunção especial de preservação, pelas partes, aos pilares básicos do processo: a exposição dos fatos em Juízo conforme a verdade e o proceder recíproco com lealdade e com boa-fé.
9. Do lado da Igreja, seria o inadmissível do inadmissível violar esses princípios éticos processuais, à medida que essa instituição eclesiástica secular sustenta a moral cristã nesses mesmos princípios – bem antes (é verdade) que fossem incorporados às relações processuais. Do lado do reclamante, por dever processual e por ética médica, também seria impensável uma conduta diferente.
10. Se havia essa premissa bem presente naquele processo, o que então deixava o reclamante tão contrito, e sempre com as mãos debaixo da mesa? Postura intrigante.
11. Foram mais de duas horas de conversação. Ao final, a conciliação. De repente, a fisionomia do reclamante ficou lívida.
12. Ao assinar o termo de conciliação, as mãos do reclamante estavam suadas. Sobre a mesa, deixou escapar por entre os dedos um Terço. Meio sem jeito, recolheu-o ao bolso.
13. O Terço - na doutrina cristã – é parte do Rosário. E a palavra Rosário significa “Coroa de Rosas”. Pela fé e pela tradição católicas, o Rosário é uma revelação da Virgem Maria. A reza de uma Ave Maria significa a que Lhe é entregue uma rosa. E por cada Rosário completo Lhe é entregue uma coroa de rosas.
14. Na reza do terço, contempla-se o Mistério da Salvação. É uma oração baseada no Evangelho, que narra a peregrinação de Jesus Cristo, a partir do nascimento (a Virgem Maria, Lc 2,7) até sua morte e gloriosa ressurreição, e a ascensão ao Reino Eterno.
15. No caso da audiência trabalhista, o mistério das mãos escondidas sob a mesa guardava a esperança do reclamante: a fé fundamentada na reza do Terço para resolver positivamente a sua causa trabalhista.
16. Aquela audiência veio confirmar um ensinamento de Cristo: “A fé remove montanha” (Mc, 11, 22 e 23). Pelo valor da causa, a conciliação parecia impossível. A montanha parecia inamovível. As partes pareciam inflexíveis. Inconciliáveis. Mas, devo reconhecer, ali, a força da fé de um homem que sabia rezar e magma espiritual da religiosa possibilitaram a conciliação – uma conciliação regada fé.
17. Coisas das histórias reais, que nem sempre as peças processuais narram, mas que revelam traços da nobreza humana.
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* Juiz federal do trabalho. Titular da vara de Capanema. Escreve todas as semanas neste blog.
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5 Comentários Recebidos
27/5/2008 @2:49 pm
É intessante como o articulista comenta suas próprias decisões. Todavia, para que ne fiquemos somente na rotina das varas trabalhistas, que convenhamos é pouco interassante mesmo para os operadores do direito, em razão da repetição de demandas(Quem viu uma viu todas), sugiro ao articulista, que tem um certo traquejo jornalístico que, em seus futuros artigos, participe dos grandes debates amazônicos(meio ambiente, indios, disputas sobre terras, violência etc.). Assim, penso, seus textos atingirão mais leitores.
27/5/2008 @10:05 pm
Caro leitor, obrigado pela sugestão.
Mas, se posso lhe sugerir, o farei com o sentido da boa integração e da boa comunicação.
Procure encontrar nas coisas mais simples da vida o seu conteúdo mais singular e mais espetacular. Isso é possível alcançar quando o olhar e alma – sempre abertos às belezas da vida – não ficam na superficialidade da primeira impressão.
As audiências trabalhistas não são – como dito pelo senhor – a repetição da repetição (“quem viu uma viu todas”). Só posso entender isso dentro da sua liberdade de pensar, mas posso comungar com o seu pensar. Traduz um olhar estigmatizante em relação à singeleza das histórias de vida ali debatidas e, portanto, em relação à dignidade – muitas dignidades violadas, e que têm na Justiça a esperança para reparar a lesão.
Imagine o senhor empregado ou empregador, que se sentiu lesado e procura a Justiça Trabalhista. E alguém chega lá lhe dizendo: “isso aqui é sem graça… não tem graça… não tem dignidade”. Ah… isso certamente não seria apenas deselegante, mas seria aviltante à sua dignidade violada.
Cada ação é uma história especial. Cada audiência , se o olhar não ficar na superficialidade, revela nobreza ou desvirtude do caráter humano.
Se posso lhe sugerir, leia minha crônica O SENTIDO DO CERTO E O SENTIDO DO JUSTO, que está no blog. Ela procura desmistificar a visão estigmatizante das visões que menosprezam essas dignas histórias de vida que chegam aos processos trabalhistas.
Por último, enfatizo que esse espaço aqui tem um perfil: ora é estritamente jurídico, com nuances de esclarecimento sobre aspectos relevantes da Lei, que atingem diretamente as pessoas nas relações de trabalho e nas relações de emprego. A outra vertente, é a crônica judiciária, que é incrementadas com literatura. Crônicas judiciárias que narram as histórias não contadas nas petições inciais e das contestações.
Respeitosamente, Océlio Morais
28/5/2008 @8:52 am
Pede pra sair, André Dourado
28/5/2008 @12:32 pm
Agradeço a resposta. Entendo sua opção em buscar fazer interessantes situações prosaicas.
Todavia, em razão de sua inegável capacidade de construir raciocínios e de mesmo conferir certo lirismo ao quotidiano, não seria de bom alvitre que também fizesse reflexões sobre outras coisas simples, todavia, extra-autos? Ou aquilo que não foi tratado nos processos que o senhor julgou não está no mundo e, portanto, não tem nenhuma importância?
Grande abraço
André Dourado- STM/PA
P.S. Não entenda o meu comentário como crítica ou mesmo provocação, já que se trata apenas de sugestão de um leitor que pretende ver o talento literário do articulista plenamente aproveitado, ao abordar assuntos de interesse geral.
P.S. Quanto ao comentário do leitor acima(08:52), reconheço, está além da minha capacidade de análise, já que parece referir-se ao filme Tropa de Elite. Portanto, erudito demais para mim.
29/5/2008 @8:06 pm
Com razão, o André, o articulista com a sua capacidade intelectual, pode aproveitar este espaço para questionamentos mais sólidos, levando os leitores a refletirem sobre as origens das desigualdades sociais, responsavéis pelo grande número de processos na esfera trabalhista. Que país é esse, que não respeita os direitos básicos de seu povo, obrigando os cidadãos a vivenciarem momentos de angustia e nervosismo perante o Estado-juiz, para verem garantidos seus direitos fundamentais. Se o Estado procurasse cumprir com o seu verdadeiro papel, as nossas crônicas não seriam inspiradas em acontecimentos angustiantes, vivenciados pelos jurisdicionados.
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