por Evaldo Viana (*)

O governo Maria do Carmo está no quarto ano de mandato e lhe resta muito pouco tempo para executar ou realizar muitas promessas, ainda não cumpridas, que foram feitas na campanha de 2004. Uma delas, recordo perfeitamente, foi a de que seriam pavimentadas, ao longo dos quatro anos, 200 Km de vias públicas, o que significaria, em média, 4,16 km a cada mês, ou ainda 50 Km por ano.

Evidente que a pavimentação dessa extensão de ruas e avenidas requer uma soma expressiva de recursos, além de muito empenho e determinação para levá-la a cabo.

Questão relevante sobre o assunto é qual teria sido a extensão de ruas possível de pavimentar, caso tivesse havido, ao longo desses quase quatro anos, real empenho e verdadeira dedicação para suprir nossa cidade de ruas transitáveis e asfaltadas.

Primeiro, cumpre definir o quantum a pagar por cada quilômetro linear de vias pavimentadas. Segundo, fundamental perquirir sobre qual a soma ou montante de recursos teria sido possível reservar para esse projeto.

Em relação ao custo de cada quilômetro linear de asfalto, (modalidade mais comum de pavimentação) há que se estabelecer e eleger parâmetros de preços. Temos pelo menos quatro: Monte Alegre, Altamira, Sinop e a média do valor pago pelo governo Maria do Carmo. (…)

Na primeira cidade diz-se que o prefeito Jardel pavimentou quase toda a zona urbana do município pagando, em média, R$ 150 mil por Km em Altamira, o prefeito Juvenil também realizou a proeza de pavimentar, em quatro anos, praticamente toda a cidade desembolsando em média R$ 200 mil por Km em Sinop e em outros municípios do Estado do Mato Grosso o valor da pavimentação de cada km derrodeia os R$ 400 mil. Em Santarém, o preço médio pago pelo governo Maria do Carmo por Km gira em torno de R$ 800 mil.

Registre-se que em todos os casos, incluindo Santarém, não estão incluídos, porque não realizados, os custos resultantes da drenagem profunda.

Como os valores são tão dispares e não se pretende que no atual governo baixe o espírito obreiro e tocador de obras dos ex-prefeitos Jardel e Juvenil, que conseguiram a façanha de pavimentarem uma extensa malha viária em razão da opção que fizeram pela execução direta, razoável que se estabeleça como parâmetro o valor pago pelos municípios matogrossenses.

Definido então o valor do Km linear em R$ 400 mil busque-se agora as fontes de recursos para a pavimentação possível.

Como os 200 Km prometidos em campanha pela prefeita Maria do Carmo soa fantasioso e distante da realidade, pois seriam necessários R$ 80 milhões, descartemos, pois, a possibilidade de realização da promessa eleitoreira, visto que fortemente impregnada de ingenuidade ou má-fé.

Seria possível a pavimentação de 100 Km de ruas, travessas e avenidas? Ao custo total de R$ 40 milhões em quatro anos penso que seria perfeitamente possível, houvesse, evidentemente, ao longo dos quatro anos de mandato, enérgico e obstinado empenho em evitar o mais possível expansão das despesas com pessoal e das demais despesas correntes.

Considerando que ao longo do ano de 2004 (ano eleitoral) as despesas correntes totalizaram R$ 95,9 milhões; em 2005, R$ 106,67 milhões; em 2006, R$141,25 milhões; em 2007, R$ 158,14; e em 2008 (projetada), R$ 179,3 milhões e milhões;

Considerando que essas despesas correntes, que são despesas de custeio da máquina administrativa, tivessem, ano a ano, de 2005 a 2008, evoluídos e se expandidos apenas nos níveis de 2004 para 2005, ou seja, na ordem de 11,23% ao ano; teríamos então em 2006, R$ 118,65 milhões (economia de R$ 22,6 milhões); em 2007, R$ 131,97 milhões (economia de R$ 26,2 milhões); e para 2008, R$ 146,79 milhões (economia de R$ 32,5 milhões).

A soma dos valores não gastos com as despesas correntes seria, nesse cenário, R$ 81,3 milhões.

Levando-se ainda em conta que apenas 35% desses recursos tivessem sido destinados à pavimentação de ruas, pois é razoável e até necessário que se invista parcela substancial dos recursos públicos em saúde e educação, ter-se-ia, portanto, algo em torno de R$ 28,45 milhões, que, somados aos R$ 14 milhões transferidos pelo governo federal para a execução do programa “Asfalto nos bairros”, chegar-se-ia, então, a R$ 42,45 milhões.

Viabilizada tal engenharia financeira, que seria plenamente possível, caso a prefeita Maria não tivesse optado, como o fez, pelo empreguismo, pela gastança desenfreada, pela frouxidão no controle dos gastos e por uma administração boêmia, o atual governo teria pavimentado 100 Km de ruas e avenidas e não estaria, hoje, submetido ao triste e lamentável vexame de só ter pavimentado, em quase quatro anos, 18 Km de vias públicas. O que é, convenhamos, uma vergonha.

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* É servidor público federal em Santarém. Filiado do PMN, escreve regularmente neste blog.