por José Ronaldo Dias Campos (*)
Às vésperas das eleições, tudo parecia perfeito: a Justiça Eleitoral, ao contrário da comum, atuava com surpreendente celeridade e eficiência, apesar da confusa legislação vigente, que se renova a cada eleição, acorde com os interesses do poder. A imprescindível reforma política, entretanto, permanece adormecida no Congresso Nacional.
A democracia, que deveria iluminar o estado de direito, foi ofuscada pelas restrições das liberdades individuais, transformando o sufrágio universal num momento silente e triste, no qual quase tudo era proibido.
O cumprimento das leis, geralmente inobservado, passou a ser objeto de diuturna vigília por obra dos partidos políticos, que crivavam a justiça especializada com uma enxurrada de delações, objetivando interesses próprios, puramente eleitoreiros, sem se preocuparem com o bem-estar social, objetivo maior da norma jurídica. O importante era o interesse do grupo. Pura luta pelo poder.
A lei seca, de legitimidade contestada, diferia dentre os Estados-membros, tanto com relação à competência/atribuição para editá-la, quanto ao prazo de sua duração. Alguns estados, como o Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo, liberaram o uso de bebidas. Lá o ambiente era de festa.
Até as cidades ganharam com o pleito eleitoral findo, ficaram mais bonitas, com novas ruas asfaltadas, obras para todos os lados.
Agora, passado o período eleitoral, o rio volta ao seu leito, restando à leve impressão de que pouca coisa vai mudar.Tomara que eu esteja errado.
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* Santareno, é advogado e professor com título de mestre em Direito. Já presidiu a OAB/Santarém. Escreve regularmente neste blog.
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1 Comentário Recebidos
9/10/2008 @4:04 pm
Boa Tarde Professor,
Já havia percebido essas “anormalidades” que acontecem no período eleitoral, é importante antes de mais nada destacar a participação de nossos magistrados que com excelência tem dado forma aos princípios da eficiência e celeridades em suas decisões, mas não obstante o nosso legislador, brinca de criar normas, como um total descaso, deixando para depois o que precisa ser feito de imediato.
Uma coisa que acho interessante nas eleições é a vontade que o povo vai as urnas, é pior do que ver uma fila de banco, pura falta de vontade de votar, parece que só vota por força de dispositivo legal, sendo que deveria agir por animus, procurando melhorias, optanto sim pelo melhor candidato, e buscando cada o melhor para sua cidade, Estado-membros e mesmo o nosso país.
Parabéns pelo artigo.
Francisco Fernandes
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