por Edilberto Sena (*)

No mundo sempre houve e ainda há uma variedade de sistemas de governo, uns mais, outros menos respeitadores de direitos cidadãos. Há monarquia, república, esta com regimes vários: parlamentarismo, presidencialismo, ditadura; e embutida nos vários sistemas se diz presente a louvada democracia, onde, supostamente, manda o povo para o bem do próprio povo.

Não existe o sistema bom. A democracia é considerada o melhorzinho dos sistemas, porque funciona diretamente ou por representatividade, isto é, o povo transfere seu poder de decisão a um grupo de representantes que cuida, em nome do povo, de criar regras de convivência, promover o bem estar de todos, julgar os conflitos de interesses, sempre em benefício do povo.

Esta é a teoria da democracia, porém quase sempre o fator humano leva à deturpação das
responsabilidades dos respectivos representantes do povo. Os que eram para ser servidores, empregados do povo, já que são pagos por este, misturam outros interesses e a democracia perde o rumo.

No Brasil, então, a democracia anda muito anêmica. Os chamados três poderes, colunas da república presidencialista brasileira, mais e mais perdem sentido de suas funções por causa das atrofias e hipertrofias delas.

Tome-se um pequeno exemplo na democracia santarena. O papel da Câmara dos Vereadores é, essencialmente, criar leis e fiscalizar a administração do Executivo. Só e tudo isso: criar leis que organizem a convivência e bem-estar da população e fiscalizar diariamente todos os atos e aplicações de recursos públicos. Todo o resto das atividades deles e delas, ou é apêndice, ou desvio de função.

Numa democracia melhorada, a prefeita(o) e seus secretários tem obrigação de prestar conta, ao tribunal de contas, á câmara de vereadores e ,através destes, à população, até de uma resma de papel comprada com dinheiro público. Mas como as funções destes setores dacoisa pública tem perdido rumo, nestes dias um vereador, com a aparente melhor das intenções, está pensando em criar uma comissão parlamentar na Câmara a fim de criar uma equipe especial para fiscalizar o monte de verbas que a prefeita recebe do Estado e do Governo Federal.

Isto é, como supõe-se que o vereador não é ingênuo, certamente ele está denunciando o desvio de função da Casa onde ele trabalha. A Câmara de Vereadores de Santarém não fiscaliza o Executivo como é sua função. Aí, o vereador propõe criar uma nova comissão só para fiscalizar os recursos que entram no cofre do município.

Mas não é exatamente essa a função dos edis? Ah!, democracia!

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* Santareno, é padre diocesano. Dirige a Rádio Rural AM e é pároco da igreja de N.S. de Guadalupe, no bairro de Nova República.