por Tiberio Alloggio (*)

A apropriação da coisa pública pelos “ocupantes do poder” é conhecida no mundo todo como “patrimonialismo”. O DNA da cultura patrimonialista no Brasil é tão antigo que pode ser encontrado ainda na época das capitanias hereditárias, consideradas um dos primeiros processos de privatização ocorridos no país.

Talvez estejam lá, na entrega das funções do Estado para privados, as digitais de uma visão ‘particular” e peculiar do Estado, a da sua captura e uso para interesses privados. O Estado é um ente autônomo, mas que não existe por si só. É uma instituição historicamente ocupada por pessoa, e que funciona através das pessoas que momentaneamente o ocupam e o comandam. O Estado só funciona estruturado com quadros e leis permanentes (nunca imutáveis), e com uma cúpula que muda através das eleições do executivo e do legislativo.

Os governos, dependendo de sua duração e da sua atuação, acabam por moldar o Estado de forma menos ou mais permanente. Eles buscam a perpetuação de suas visões e concepções, mediante os mecanismos legais e organizacionais, que os governos subseqüentes podem tentar mudar, manter e/ou até consolidar.

Portanto, não é o Estado que decide se agachar-se, ou não, diante da pratica patrimonialista, do nepotismo, e da corrupção. Muito pelo contrario, são aqueles que o ocupam (honrados ou meliantes) que, quando no comando, podem levá-lo para uma atuação positiva ou negativa.

O uso das prerrogativas da função pública para retirar do Estado uma parte para si próprio, buscando o interesse pessoal, foi uma prática iniciada, utilizada e disseminada ainda na época da Corte Portuguesa, cujos membros, por sua fidelidade à monarquia, achavam-se no pleno direito a todo e qualquer tipo de compensações. Essa apropriação pessoal era percebida e explicada pela aristocracia, como um direito natural ou divino.

Só pelo fato de ocupar um posto público, o aproveitamento pessoal do Estado era (e continua sendo) visto como um direito, por razões divinas, como no caso da monarquia, ou por ter vencido uma eleição, como no caso de uma democracia, e/ou até mesmo pela capacidade de ter vencido um concurso público.

Portanto, o patrimonialismo pode vir a ocorrer por meios legais, (ainda que de legitimidade discutível) como na monarquia e/ou uma ditadura, mas sempre trazendo consigo todas as condições e justificativas para extrapolar e usar o cargo para benefícios próprios (e de terceiros) fora dos parâmetros legais.

Os que assumem o Estado sabem que tem obrigações a cumprir, porém nunca se contentam com os poderes e com a remuneração que lhe são conferidos legalmente. É através da mordomia, dos adicionais à remuneração, do preenchimento de cargos em comissão desnecessários (medidas consideradas sempre como justas) que os “servidores públicos”, apesar do nome, acabam servindo mais a si mesmos do que ao público.

Não há duvida que a corrupção do agente público está intimamente relacionada à cultura patrimonialista, alias, ela viceja no patrimonialismo, justificando até uma ética e um comportamento próprio.

É a concepção de que o agente público deve sim se presentear com o posto e o recurso público, podendo ostentar para povo humilde, as mordomias proporcionadas pelo poder, para se exibir e pavonear diante dele.

Nem precisa voltar à época do estilo “Rambo” do ex-presidente Collor para verificar o absurdo da cultura patrimonialista. É só observar o comportamento do vice-governador do Pará, sua forma ostensiva de agir e aparecer (com seus seguranças), para ter a exata noção do nível de ridículo que ainda pode ser alcançado.

Há um consenso entre os especialista do fato que a ocupação indevida do Estado por grupos de interesses tenha origem na cultura patrimonialista. Que os desvios de conduta como corrupção e nepotismo, são fenômenos conseqüenciais do modo de ser do patrimonialismo.

Portanto, a pergunta a que temos que responder é se é possível combater a corrupção e o nepotismo, sem vencer a cultura patrimonialista.

Enfim, é o dilema de sempre. A sociedade vai querer encarar o desafio e chegar à raiz do problema, ou se contentará em prescrever aquele remédio que combate os sintomas da doença, mas não suas causas, fazendo com que a febre e os demais distúrbios voltem, tão logo seu efeito afrouxar?

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* Sociólogo, reside em Santarém, onde trabalhana ONG Projeto Saúde & Alegria. Escreve regularmente neste blog.