por Tiberio Alloggio (*)

A “filosofia trabalhista” do “pleno emprego” nos cargos públicos, antiga prerrogativa de alguns partidos, hoje em dia tornou-se tão forte que já contaminou o sistema político como um todo. A preocupação com o “emprego” para seus próprios correlegionários é uma da questões que mais afligem os partidos numa disputa eleitoral.

Depois de muitos anos nos governos, DEMO/TUCANOS acabaram viciando-se. Petistas e esquerdistas, depois de muitos anos na oposição, conquistaram o poder e também gostaram de ser governo. O PMDB e os demais gostam tanto que nunca saem dos governos, sejam eles de direita ou de esquerda.

Essa ânsia toda dos partidos pelo governo ocorre principalmente em função do poder, mas também pelos empregos que o governo proporciona, alguns bem remunerados, outros nem tanto. A perda ou a não conquista do governo pelos partidos coloca em risco o emprego da maioria de seus adeptos, e a situação fica dramática, quando os laços fisiológicos com os governos estadual e/ou federal se desmancham.

As ações “destemperadas” praticadas por certa oposição DEMO/TUCANA santarena na recém-disputa eleitoral, por exemplo, explica-se muito mais com a aflição com os seus ex-empregos do que com o as razões ideais de uma possível derrota política.

A forma mais viável dos caciques partidários para manter os empregos é sempre aquela de “mais um mandato” e, se possível um terceiro, quarto, quinto, etc. assegurando a estabilidade dos empregos.
Há duas supostas correntes de pensamento que disputam a lógica do preenchimento dos cargos. Os adeptos da “gestão técnica” e os teóricos da “gestão política”.

Os teóricos da “gestão política” praticam a lógica do direitos ao emprego em nome da “governabilidade”, ou seja, o velho fisiologismo na hora de preencher os cargos públicos. Os adeptos à logica do mercado, ao contrario, propõem critérios “rigorosamente técnicos”, ou seja, querem empregar (seus) técnicos e (seus) especialistas na gestão pública. Sempre o velho fisiologismo, desta vez disfarçado com critério de “eficiência”.

É contrapondo filosofias de gestão supostamente opostas que os partidos acabam por promover o “aparelhamento da máquina pública”. Obviamente, esse “ideologismo de carteirinha” ocorre apenas na teoria, pois a prática é outra, inclusive ocasionando infinitas distorções.

Uma delas é a necessidade dos técnicos de conseguir apadrinhamento político. De forma geral, são técnicos com conhecimento e experiência, mas que para subir na carreira acabam buscando o estabelecimento de relações políticas, ou seja, na procura de um bom padrinho.

A ascensão e queda dos técnicos dentro dos governos independe de suas qualidades, pois é a força e o prestígio do padrinho que “faz” o técnico. É o que mais ocorre na disputa pelos cargos técnicos em todas as esferas de governo. O secretário “X” é um técnico apadrinhado pelo cacique do partido “Y”, e poderá perder o cargo para outro técnico afilhado ao partido “Z”.

O efeito perverso desse processo é a degradação técnica das atividades do governo, principalmente quando o desânimo dos mais competentes, que não tem saco para processos políticos, acabam saindo da função pública.

O “tecnicismo” na função pública nunca resultou em nada. A principal crítica que se fez à “tecnoburocracia” é que ela administra em suas salas com ar-condicionado, compultando relatórios, planilhas e estatísticas que pouco refletem a realidade, se preocupando mais com a mídia e seus padrinhos do que com a população.

Em tese, a “gestão política” estaria bem mais voltada às demandas da sociedade, porém partidos e vereadores mostram tamanho apetite em seus pedidos que acabam passando de qualquer medida lógica, para se transformarem numa ameaça à uma boa gestão.

A politicagem acabou poluindo termos como “técnico e político” tanto que hoje é preciso resgatar o significado real dessas palavras. Técnico e político não são palavrões ou categorias opostas, inconciliáveis. A “gestão política e técnica” de organismos públicos é viável sim, e sem maiores conseqüências. Para tanto, nem precisa ser inovadora, pois o Estado tem sempre que buscar o atendimento às demandas reprimidas.

O que é preciso mesmo é de definição de prioridades de atendimento. E nessa definição de prioridades que o gestor político tem que saber usar o seu poder discricionário para que o interesse público possa prevalecer.

Se não souber usar esse poder, que o povo lhe conferiu, o gestor acabará governando por apenas uma minoria de parentes, amigos, aliados e correligionários que o ajudaram sim a ganhar, mas ainda assim insuficientes para elegê-lo, pois quem elege mesmo é a maioria, do povo.

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* É sociólogo e reside em Santarém. Escreve regularmente neste blog.