por Océlio Morais (*)
1. As ações trabalhistas continham o pedido clássico: os reclamantes queriam ser considerados empregados. Diziam-se pescador e gerente de uma fazenda. Um homem tinha 65 e, o outro, 55 anos. A reclamada, uma jovem de 30 anos, que vivia no exterior.
2. Havia algo substancialmente diferente naquelas ações. Não apenas pelo valor reconhecidamente [...]

Continue reading " Eles também eram seis "

por Océlio Morais (*)
1. É possível que, para uns, possa ser visto como uma afronta à moral católica. Mas também é possível que, para outros, possa ser recebido como vanguarda no campo dos direitos sociais. Ou é possível que venha a ser compreendido como um instrumento de inclusão social. Ou talvez possa ser visto [...]

Continue reading " Projeto legaliza a prostituição "

por Océlio Morais (*)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de editar a súmula 349 atribuindo competência à Justiça Federal comum, ou aos juízes com competência delegada, para julgar casos de cobrança do FGTS de empregadores.
Assim dispõe o texto da súmula: “Compete à Justiça Federal ou aos juízes com competência delegada o julgamento das execuções [...]

Continue reading " O FGTS e a nova súmula do STJ "

por Océlio Morais (*)
(em gratidão à professora Angélica Paiva)
1. A liberdade de pensamento e a liberdade de expressão são dois invioláveis direitos inerentes ao ser humano. Invioláveis porque são direitos naturais. As democracias inteligentes alcançaram esses direitos em suas constituições, às categorias de princípios. E por isso também são enquadrados na categoria de direitos e [...]

Continue reading " A arte de saber ouvir "

por Océlio Morais (*)
1. Ele tinha uma postura intrigante. O tempo todo manteve as mãos debaixo da mesa. Podia ser alguma eventual anotação que trazia à mão. Ou podia ser nervosismo. Rápidas consultas às pequenas anotações são admissíveis nas audiências trabalhistas. Já o nervosismo…, bom esse mexe com qualquer um, especialmente quando se está diante [...]

Continue reading " Um homem que sabia rezar "

por Océlio Morais (*)
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) editou, no mês de abril passado, uma importante Instrução Normativa, que traz relevante repercussão em face das decisões judiciais trabalhistas. Trata-se da IN 27/INSS/PRESS/2008, que altera a IN 20/INSS/PRESS/2007, e pela qual passa a reconhecer e aceitar a sentença trabalhista transitada em julgado para o [...]

Continue reading " Enfim, o INSS reconhece a sentença trabalhista "

por Océlio Morais (*)
1. Era uma fórmula inventiva e bem planejada. Ninguém duvidava que não era uma ação de verdade. Era um processo, com os requisitos dos processos judiciais. Bem pensado. Bem articulado. Parecia perfeito. Ou não?
2. Disso convenceu os atores coadjuvantes. Nem teve o trabalho de lhes dizer que estavam no direito de ação. [...]

Continue reading " Por trinta moedas de prata. Por trinta reais "

por Océlio Morais (*)
1. Tudo, ali, era exagerado. Ou estranho. Desde o pé de feijão, que ia da terra ao quase infinito da imaginação, à galinha de ovos de ouro. Do castelo construído no reino das nuvens ao gigante, dono do castelo, que comia muito. Comia, não. Devorava! Devorava toneladas de alimentos em poucas [...]

Continue reading " O homem que parecia um moinho "

por Océlio Morais (*)
1. Fábulas têm o poder de cativar. A fábula é irreal, mas a historinha sempre tem outro objetivo: o ensinamento. Processos judiciais devem ser reais, mas nem sempre as histórias narradas são verdadeiras. Fábulas impressionam. Seja pela dramaticidade, seja pela fantasia que criam no imaginário do leitor. Processos repercutem no emocional [...]

Continue reading " Fábulas e processos, e a moral humana "

por Océlio Morais (*)
1. Acho que Aristóteles também foi psicanalista. Não necessariamente como Freud. Mas ele tinha veia de psicanalista. Apenas a história não registra isso. Seus estudos sobre ética e moral, e até sobre a physis são evidências claras disso. Os estudos são unidos por uma linha (ora bem evidente, ora tênue) que caracterizou [...]

Continue reading " Sala de audiências: o confessionário das consciências "

por Océlio Morais (*)
1. Sobre a minha mesa de trabalho, repousa uma pequena estátua da Justiça. Não sei ao certo se é a estátua de Têmis ou de Astraea – esta, filha daquela com Zeus. Mas, ambas, deusas da Justiça, na mitologia grega.
2. Na mão direita, empunha uma espada. Na mão esquerda erguida, sustenta uma [...]

Continue reading " Dois pesos e duas medidas no dia-a-dia do juiz "

Océlio Morais (*)
1. Parecia inacreditável aos olhos quase sem luz daquela senhora. Ou seria um daqueles casos de ficção que as novelas contam e fazem perder o fôlego com tanto mistério? Não sabia se aquilo era realidade. Ou se estava tendo um pesadelo que não deixa acordar. Nem sabia se era merecedora daquilo. Aos 85 [...]

Continue reading " A errante das ruas, a anciã e a caixinha de Pandora "

por Océlio Morais (*)
1. Não estavam em disputa milhares de reais. Era um tipo de causa que, provavelmente, seria ignorada pelo crivo daquele advogado acostumado com grandes cifras. E seria uma causa insignificante ao olhar do juiz, se apressado.
2. Na definição da Lei (artigo 852-B, da CLT) era uma causa de pequeno valor. Pequena causa [...]

Continue reading " O sentido do certo. O valor do justo "

por Océlio Morais (*)
1. As folhas de um processo às vezes atingem a alma. Mesmo daquelas pessoas que são opacas. Às vezes, impõem um temor reverencial diante do desconhecido. E a idéia sem idéia sobre o que o juiz decidirá aumenta a sensação de vácuo no qual mergulham as emoções das partes.
2. É assim em [...]

Continue reading " A galinha choca da harmonia "

Sete, na doutrina cristã, é o número perfeito. É o número divino. O número de dias que Deus criou o mundo. Daí a idéia da infinitude para alimentar a capacidade de perdoar.
Océlio Morais, juiz, no artigo Mãe reclamante. Filha reclamada.

Continue reading " Frase do dia "