Da Agência Brasil:
A retomada das discussões sobre a posse do lote 55, na zona rural no município de Anapu (PA), onde foi assassinada a missionária Dorothy Stang, trouxe intranqüilidade às famílias que moram na região. A afirmação é do membro do Conselho Tutelar de Anapu e ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, Gabriel [...]

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Da Agência Brasil:
Falha no desenvolvimento de políticas públicas, ineficiência do Estado, longas distâncias e fraude em documentos são as principais razões que levaram ao atual “caos fundiário” o sudeste do Pará, segundo o procurador da República em Altamira (PA), Alan Rogério Mansur Silva. A região enfrenta problemas com conflitos de terra, desmatamento e mortes desde [...]

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O Incra reconheceu as terras de três comunidades quilombolas em Santarém: Saracura, Arapemã e Bom Jardim. O ato consta nos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID).
A mais recente publicação do documento, referente à comunidade Bom Jardim, ocorreu ontem, 4, no Diário Oficial do Estado (DOE) do Pará. O material também segue para o Diário [...]

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Da Agência Pará:
O secretário estadual Marcílio Monteiro (Projetos Estratégicos) e o chefe da Casa Civil, Cláudio Puty, formalizam hoje, 5, às 8h30, na Alepa (Assembléia Legislativa do Pará), a mensagem assinada pela governadora Ana Júlia Carepa sobre o projeto de lei do Zoneamento Ecológico-Econômico – ZEE da BR-163 e Transamazônica, para votação.
O ZEE após [...]

Continue reading " Governo entrega hoje ZEE do oeste do Pará à Alepa "

Da Agência Folha/Breno Costa:
Um ano e sete meses depois de a Justiça ter determinado a desocupação de uma área no Pará equivalente a 34 cidades de São Paulo, a Polícia Federal ainda não cumpriu o mandado referente à fazenda Curuá, do grupo do empresário Cecílio do Rego Almeida, morto em março deste ano.

A área de [...]

Continue reading " Terra grilada por C.R. Almeida continua ocupada "

São Paulo assiste hoje e amanhã ao documentário Mataram a irmã Dorothy, dirigido por Daniel Jungle e revela os bastidores do julgamento dos assassinos da freira Dorothy Stang em 2005, em Anapu.
A película mostra ainda a razão da morte da missionária católica.
A exibição acontece na 32ª Mostra Internacional de São Paulo.

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A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) está se manifestando contra as alterações feitas pelo governo na Instrução Normativa n° 20 que trata da demarcação de territórios quilombolas.
A instrução pertence ao Instituto Nacional de Colonização e da Reforma Agrária (Incra) e foi publicada nesse mês.
Para a Conaq, as novas regras tornaram [...]

Continue reading " Conaq critica mudança na demarcação de terras quilombolas "

Frade franciscano e ex-coordenador da Pastoral Afro da Diocese de Santarém, Alex Assunção faz contudentes críticas às novas normas baixadas pelo governo Lula, para reconhecimento de terras ocupadas por remanescentes de comunidades quilombolas.
No Ler mais, abaixo, a íntegra do e-mail que religioso enviou ao blog sobre o tema.
Segundo ele, que mora atualmente em Chicago (EUA), [...]

Continue reading " Frade critica novas normas quilombolas "

No site G1:
Sete pessoas envolvidas com grilagem de terra e desmatamento foram presas no Pará, durante a Operação Guardiões da Amazônia. Fiscais do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) também derrubaram quatro acampamentos clandestinos nos municípios de Uruará (PA) e Medicilândia (PA) - [região da Transamazônica].
De acordo com o coordenador [...]

Continue reading " Ibama prende 7 grileiros na Transamazônica "

No Portal Vermelho:
Os movimentos sociais do Pará denunciam que a atuação da empresa de mineração Onça Puma, de propriedade da Vale, prejudica as comunidades urbanas e rurais dos municípios de Ourilândia do Norte, Tucumã e São Félix do Xingu.
Em nota, entidades denunciam que a mineradora incentiva a venda de lotes dos assentados, manipulando trabalhadores rurais, [...]

Continue reading " Vale incentiva venda de lotes da reforma agrária "

 
Cerca de 110 famílias clientes de reforma agrária foram beneficiadas com mais uma etapa da ação de habitação em curso na reserva extrativista (resex) Tapajós-Arapiuns, cuja área atravessa os municípios de Santarém e Aveiro.
Nos últimos sete dias, técnicos do Incra acompanharam a entrega de material de construção a 41 famílias e a assinatura de contratos [...]

Continue reading " Incra entrega material de construção a ribeirinhos "

Já tem nome e sobrenome a entidade sugerida por Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) para cuidar exclusivamente da questão fundiária na Amazônia: Irfam (Instituto de Regularização Fundiária da Amazônia), vinculado à Presidência da República.
A cria do ministro pretende, inclusive, fazer o controle da compra de terras na região por estrangeiros.

Continue reading " Cria do criador "

O ministro Mangabeira Unger (Secretaria de Assuntos Estratégicos) propôs a criação de uma nova entidade, “ligada à Presidência da República”, com papel exclusivo de tratar da questão fundiária na Amazônia.
A proposta do ministro foi feita ontem à noite, na TV Gazeta.
- O Incra tem muitas responsabilidades. E, historicamente, evoluiu de maneira a priorizar a política [...]

Continue reading " Mangabeira defende criação de nova entidade fundiária "

Na coluna Repórter Diário (Diário do Pará), hoje:
A prefeitura de Belterra realiza trabalho de geoprocessamento em suas áreas, que muito ajudarão no processo e regularização fundiária das áreas escolhidas pelo município, dentro do programa da Sedurb, de Regularização Fundiária Urbana.
O programa está sendo executado em parceria com o Ministério das Cidades e visa capacitar e [...]

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Da Agência Brasil:
O Incra concluiu o mapeamento territorial e levantamento ocupacional de 1.111 imóveis rurais no perímetro da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), segundo informou a assessoria de imprensa do órgão pela internet.
Na primeira fase da operação fundiária, os técnicos do Incra fizeram “verredura” em mais de 1 milhão de hectares nos municípios paraenses de Altamira, Itaituba, [...]

Continue reading " Mapeados os imóveis rurais da BR-163 "