Na coluna Repórter 70 (O Liberal), hoje:
Santarém, Altamira, Castanhal e Marabá devem receber os recursos para as varas da Justiça Federal. A bancada destinou R$ 30 milhões para que elas, hoje em imóveis alugados, possam ter sede própria.

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O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu em favor do estado do Pará, reformando a decisão do TJ (Tribunal de Justiça) do Pará, julgando improcedente a equivalência salarial pretendida por Oceanides José Mourão Santa Brigida.
Ela pleiteava a equiparação dos seus vencimentos na base de 8,5 salários mínimos, em respeito ao princípio da isonomia com servidores que [...]

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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram, na noite de onte, 20, a cassação do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB).
De acordo com o tribunal, na decisão, os ministros não aceitaram recurso apresentado pelo governador contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral paraibano (TRE-PB) que cassou o seu mandato. Ainda cabe recurso.
Ainda [...]

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Três homens - Márcio da Silva Mamede, Claudiomiro José Gonçalves e Gilvan de Jesus Coutinho - sentam no banco dos réus hoje, 21, em Santarém. Eles são acusados de tentar matar um companheiro de cela, Fredson Luiz Messias Brilhante.
O crime ocorreu em agosto de 2004, nas dependências do presídio de Cucurunã.
Fredson quase morreu por ter [...]

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Da Radiobras:
O Ministério Público do Pará discorda da licença ambiental concedida à Vale para construção de uma usina termoelétrica, no município de Barcarena, e poderá entrar com uma ação na Justiça solicitando a sua suspensão. A licença foi liberada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará, COEMA, por meio da Secretaria de Estado [...]

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Hoje tem sessão extraordinária do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Mas as chances do caso Maria do Carmo voltar a ser apreciado pela Corte são mínimas.
Mas não custa nada ficar atento.

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Quatro governadores da Amazônia, dos estados de Rondônia, Maranhão, Tocantins e Roraima, enfrentam processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e podem perder seus mandatos. Os governadores devem ser julgados a partir de fevereiro e, caso a decisão seja pela cassação, o governo pode ser assumido pelo candidato adversário, ou serão realizadas novas eleições.
Em caso [...]

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O blog detectou movimentação hoje à tarde no processo de execução que a distribuidora da Cerpa em Santarém (Cerpa do Tapajós Ltda) move contra o S. Raimundo, o atual presidente do clube, Rosinaldo do Vale e ainda Sebastião Liduino e Dinevaldo Lira Rego.
O processo tramita na 5ª Vara Cível de Santarém desde abril deste ano.
AQUI, [...]

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O TJ (Tribunal de Justiça) do Pará estuda a possibilidade de instalar não uma, mas duas novas varas na comarca de Santarém ainda neste ano.
Uma privativa para tribunal do júri e entorpecentes. A outra seria para violência doméstica.

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Desembargadora-presidente do TJ (Tribunal de Justiça) do Pará, Albanira Bemerguy convocou todos os juízes de Santarém para um esforço concentrado cujo alvo é o Juizado Especial do Consumidor.
A ordem é zerar todos os processos aguardando decisão lá existentes. Para isso, cerca de 40 ações foram distribuídos para cada magistrado da comarca.
Gabriel Veloso, Sílvio Santos Maria [...]

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Marcado para o dia 5 de dezembro a solenidade de posse da nova nº 1 do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 8ª Região (Pará e Amapá), a desembargadora Francisca Formigosa.
Na ocasião também será empossado novo corregedor da instituição, o santareno Herbert Tadeu Matos.

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A Justiça Federal no Pará decretou a prisão preventiva do empresário Agenilson José dos Santos, o Paulista, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de submeter 163 pessoas a trabalho escravo em Placas, no oeste do estado.
A determinação, lavrada na quinta-feira, 13, foi tomada para evitar que o empresário continue atrapalhando as investigações. De acordo com [...]

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O juiz da 5ª Vara Federal, Antonio Carlos Almeida Campelo, aplicou multa de R$ 3 milhões à Telemar, relativa ao período de 15 de outubro passado até esta quinta-feira (13), por descumprimento de decisão judicial.
A decisão descumprida é uma liminar do próprio juiz, que há um mês, ao apreciar ação proposta pelo Ministério Público Federal, [...]

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Da Agência Brasil:
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem, 13, que o consumidor que receber um cartão de crédito e cobranças de anuidade sem ter solicitado o serviço ao banco ou à operadora pode ser indenizado por danos morais.
A sentença foi proferido no julgamento de recurso de um banco condenado a [...]

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Assa no “forno” da PJM (Procuradoria Jurídica do Município)/Santarém uma outra ação civil pública contra o ex-prefeito e deputado federal demo Lira Maia.
Nela aparecem ainda figuras de proa do Governo do Mutirão (1997-2004), gente que virou figurinha carimbada em processos dos mais variados crimes em tramitação nas diversas esferas judiciais, entre os quais José Maria [...]

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