Jeso,

Inicialmente uma pequena correção: a visita da “força-tarefa” a Santarém deve ocorrer entre 14 e 21 de abril de 2008!

O trabalho deve ser idêntico ao realizado em dezembro, quando defensores públicos vieram de Belém e apresentaram diversos pedidos de liberdade provisória para vários réus, sendo que a maioria não foi concedida. Espera-se também que sejam designados juizes auxiliares para acompanhar o andamento de processos aqui na comarca durante esse período, de tal forma que não prejudique o andamento dos outros processos.

Existem hoje, em Santarém, mais de 200 réus provisórios aguardando a finalização de processos, e as instalações da penitenciária e da central de triagem não comportam toda essa população carcerária (deve haver vaga apenas para a metade disso nas duas unidades). Há a promessa da construção de um presídio feminino em Santarém, pela Susipe, o que abriria algumas vagas a mais em Cucurunã com a desativação do pavilhão das mulheres, que aliás foi construído com o esforço da Pastoral Carcerária de Santarém, tendo à frente o trabalho abnegado da sra. Eunice Imbiriba Corrêa.

As duas varas criminais, apesar de todos os esforços dos dois juízes titulares (Dr. Paulo Evangelista e Dr. Alessandro Ozanan) ou de seus antecessores substitutos (entre eles o Dr. Gabriel Veloso, que muito contribuiu para alguns avanços), têm conseguido dar um pouco mais de agilidade nos mais de 4.000 processos que tramitam nas duas varas, mas com uma média de 6 a 7 audiências por dia, temos pautas já alcançando o ano de 2010, o que dificulta o trabalho!

Os cartórios, abarrotados de processos, não dão conta da demanda com apenas quatro servidores concursados, alguns estagiários remunerados e o apoio de funcionários cedidos pela Prefeitura ou estudantes de Direito que, voluntariamente, se prestam a ajudar o Judiciário a avançar ainda que lentamente.

Os cartorários do Criminal não sabem o que é folga. Todos os finais de semana (e você é testemunha disso) estão por aqui tentando atualizar os procedimentos, já que durante o expediente isso não é possível (daí porque, cada vez mais eu particularmente me distancio das atividades jornalísticas e não consigo nem atualizar meu blog na internet como eu gostaria, tendo inclusive deixado outra função que acumulava numa empresa de comunicação de Santarém, por conta dessa situação).

Urge a necessidade da criação de uma nova vara criminal, já prometida pelo Tribunal de Justiça para este ano, como forma de desafogar o acúmulo de processos nas 4ª e 6ª varas criminais. Essa vara seria especializada nos crimes contra a vida (homicídios e tentativas de homicídio, abortos e infanticídios, que são julgados pelo tribunal do júri) e nos crimes contra entorpecentes que são sem dúvida os que mais crescem em Santarém e os que mais aumentam a população carcerária, proporcionalmente falando, haja vista as apreensões em massa de traficantes pelas polícias civil, federal e militar.

Pela informação que recebemos por aqui, o trabalho da “força-tarefa” envolverá também a 9ª Vara Penal que acompanha a execução das penas dos presos já condenados pelas outras duas varas de Santarém e por outras comarcas da região. Ou seja, o trabalho não se restringirá aos réus provisórios e deverá alcançar também os réus já sentenciados, buscando progressão de penas e livramentos condicionais como forma de diminuir a população carcerária.

Tais medidas são necessárias, mas não bastam. É preciso um esforço conjunto entre o Executivo e o Judiciário para aumentar vagas nas cadeias públicas e aparelhar os fóruns com pessoal concursado para atender à demanda. A atual gestão do TJE tem consciência disso e a desembargadora Albanira Bemerguy não tem economizado esforços nesse sentido, até porque começou sua carreira aqui e sabe dos problemas da comarca de Santarém, que em maio deste ano estará completando 175 de fundação.