Juiz condena jornalista a pagar R$ 30 mil
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O juiz Raimundo Raimundo das Chagas Filho, da 4ª Vara Cível de Belém do Pará, condenou o jornalista Lúcio Flávio Pinto (foto) e o Jornal Pessoal ao pagamento de R$ 30 mil a título de indenização por danos morais a Rômulo Maioriana Filho e Ronaldo Mairoana, diretores do Grupo Liberal.
Além da fixação da indenização, o juiz deferiu tutela antecipada para conceder direito de resposta ao artigo o Rei da Quitanda em favor de Rômulo e Ronaldo, bem como determinou que o jornalista se abstenha de citar em suas matérias os nomes dos dois irmãos, sob pena de multa.
No despacho, o magistrado sustenta que “a capacidade de pagamento dos requeridos [Jornal Pessoal e Lúcio Flávio Pinto] é notória, porquanto se trata de periódico de grande aceitação pelo público, principalmente pela classe estudantil, o que lhes garante um bom lucro’.
O Jornal Pessoal é uma publicação alternativa que não aceita publicidade. Seus custos são mantidos exclusivamente com a receita de venda avulsa , o que não gera lucros, ao contrário do que afirma o juiz em sua sentença.
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Nota do blog: Decisão deprimente e que envergonha a Justiça no Pará.
AQUI, a íntegra reportagem que deu origem à condenação.
16 Comentários neste artigo
Trackbacks
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Gil Serique comentou:
Se alguen começar uma vaquinha eu to na area!!!
Vai ser um prazer ajudar.
Ainda prefiro esse tipo de violencia que a tocaia covarde dos reacionarios.Força sempre!!!!
7/7/2009 -
Lila Bemerguy comentou:
É mais um péssimo exemplo que a justiça paraense de rabo preso com o poder nos dá. Não me surpreende essa decisão, uma peia de muitas que a imprensa livre nesse país já levou. Nessa hora, a democracia é uma falácia. O Lúcio é um guerreiro. Merece nosso apoio e solidariedade.
7/7/2009 -
Manuel Dutra comentou:
A “escola” Gilmar Dantas só vem reforçar o lado decandnte do judiciário, com juízes condenando as vítimas, como nos casos presentes do Lúcio Flávio e do delegado Protógenes. As forças mais reacionárias deste país estão arreganhando os dentes e é preciso ficar de olho, caso contrário eles não vão demorar a botar o Lula num avião qualquer e despachá-lo para as quintas, e censurar a imprensa, como fez o judiciário de Honduras aliado com os eternos meganhas que não aceitam a democracia e a liberdade de expressão. Parabéns a esse juiz: ele descobriu que o Lúcio é rico e pode sacar 30 paus pros inocentes maioranas, pois isso está na nota referente à sentença. A sentença parece tão primária que poderá ser logo derrubada em instância superior, desde que lá também, nessas instâncias gilmarescas, encontre algum juiz capaz de ver os fatos com menos rancor ideológico de direita. Essa sentença é uma ameaça não só ao Lúicio Flávio, mas a todos nós, jornalistas, menos àqueles que, em vez de fazerem jornalismo, vivem servindo de cachorrinhos de estimação dos donos de jornais e outras mídias e dos demais donos do poder.
7/7/2009 -
jORGE Serique comentou:
Jesinho, concordo com sua opinião. Sou solidário ao jornalista Lúcio Flávio Pinto. Homem de coragem, inteligente e firme em sua atuação como jornalista. Que decisão dessa justiça do Pará, dando um péssimo exemplo, sendo bem parcial, não sendo coerente, nem verdadeira. É bem Pará!
7/7/2009 -
Anônimo comentou:
Só uma pergunta; vocês jornalistas (com ou sem diploma) querem falar tudo, tudinho mesmo, e não se responsabilizar por nada?!
E a CF/88:Art. 5º …
X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, ASSEGURADO O DIREITO A INDENIZAÇÃO PELO DANO MATERIAL OU MORAL DECORRENTE DE SUA VIOLAÇÃO;
7/7/2009 -
Gil Serique comentou:
Jeso,
deviam punir o Flavio pela comparação, concordo o anonimo!!!QUE FALTA DE RESPEITO!!
COMPARAR UMA QUITANDA LÁ DO VER-O-PESO, COM O JORNALECO DOS “MENOR”ANAS!!É LÓGICO QUE AS QUITANDAS SÃO MAIS ÚTEIS!
MAIS RESPETITO COM AS QUITANDAS, VIU? ELAS NÃO MERECEM ESSAS VÍS COMPARAÇÕES!
7 de Julho de 2009 14:17
7/7/2009 -
Gil Serique comentou:
esse outro anonimo tava com o born 2 b wild ativado:
“O que tem de inverdade nesse texto?? A verdade dói né Maioranas??”
7/7/2009 -
Gil Serique comentou:
O que dizer desse outro anonimo??? Born to be wild acionado a toda energia
“O liberal é o pior jornal do Pará, além do que somos reféns de grupos políticos na informação”7/7/2009 -
Danilo Dias comentou:
Como sempre as politicagens por trás das noticias
manipulam informções pra jogar no nosso povoe quando alguem resolve falar ainda eh punido por juizes comprometidos
efim
eh muita sacanagem
liberal
deveria ser
alienal
eh isso aí
Nós(estudantes) estamos com vc Lúcio Flávio
Força sempre!!!
7/7/2009 -
Onofre comentou:
Queria ver a reação dos jornalistas se quem fosse processado fosse algum membro do PIG. Aplaudiriam a justiça como defensora dos fracos e oprimidos!
Lucio flavio é um grande jornalista, mas ofendeu alguém e quem disse isso foi a justiça. Espero que ele recorra e reverta isto, mas me decepciono com o corporativismo cego de seus pares.
Sra. Bemerguy chega a afirmar que a democracia é uma falácia mediante uma decisão de processo judicial!
Dr. Dutra considera a condenação uma ameaça aos jornalistas.Pergunto aos representantes da classe:
Quantas vezes os senhores jornalistas foram processados por calúnia e ou difamação?
Em suas carreiras já escrevem sobre tudo e sobre todos com regras e inteligência sem precisar agredir e ofender para fazer críticas contundentes e denúncias graves. Se um dia o fizerem, saibam que estarão sujeitos à lei.
continuo a perguntar: Se um jornalista escrever sobre um cidadão qualquer e este se sentir ofendida com o que foi escrito, qual a maneira correta de reclamar, assim como qualquer cidadão tem o direito de reclamar quando se sente ofendido? Se não pela justiça, que outro meio deve ser usado quando alguem se sente agredido, ofendido ou caluniado?
Critiquem a justiça, mas lembrem-se que o respeito às instituições é o que garante a permanencia da democracia.
8/7/2009 -
lingua de tamandua comentou:
so quem não te conhece gil…
8/7/2009 -
arigo comentou:
pelo visto o corporativismo existe em todas as clases…fui
8/7/2009 -
carlene pamplona comentou:
ENDEUZAR CERTOS PROFISIONAIS DA IMPRENSA AS VEZES DA NISSO,FICAR FALANDO NÃO VAI DAR EM NADA RECORRA E PRONTO MAS CONTRATE UM BOM ADVOGADO COISZ QUE ESISTE POUCOS.
8/7/2009 -
Floris comentou:
Prezado Onofre, os Maioranas não são pessoas comuns.
8/7/2009 -
Gil Serique comentou:
O “probrema” é encontrar um
8/7/2009 -
Marcelo comentou:
MAIS UMA DA “PROVÍNCIA DO PARÁ” OU SERIA “PROVÍNCIA DOS MAIORANAS” ?
8/7/2009
