Justiça condena ex-prefeito do Pará por trabalho escravo
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O ex-vice-prefeito de Moju, no Pará, Altino Coelho Miranda, o Dedeco, foi condenado a nove anos de prisão em regime fechado por submeter trabalhadores a condições semelhantes às da escravidão. Dedeco, que teve indeferida sua candidatura a vereador nas últimas eleições, também terá que pagar multa.
Pelo mesmo crime, o filho de Dedeco, Altino Freitas Miranda, o Dequinho, foi condenado a sete anos e seis meses de prisão em regime semi-aberto, mais multa.
Em agosto de 2007, fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontraram 15 pessoas em condições degradantes de trabalho na fazenda de Dedeco, localizada na zona rural de Moju, município de 64 mil habitantes do nordeste paraense, a 56 km de Belém. Uma das vítimas tinha menos de 18 anos.
Os Miranda foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) em abril de 2008. “Além de não fornecerem condições para que os trabalhadores pudessem exercer com o mínimo de dignidade as atividades de roçado e cultivo de dendê, o denunciado Dequinho mantinha, sob as ordens de Dedeco, o denominado ’sistema de armazém””, registrou na ação o procurador da República Fernando José Aguiar de Oliveira.
Por esse sistema, também conhecido como sistema de barracão, o empregador inviabiliza a ida dos trabalhadores ao comércio municipal para forçá-los a adquirir alimentos e outros meios de subsistência diretamente da venda da fazenda, tudo descontado nos salários.
Na sentença, o juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira diz que, de acordo com as provas do processo, “a jornada de trabalho e o sistema de produção e pagamento também eram desumanos, eis que deixavam os trabalhadores exaustos e com pouca retribuição pelo esforço físico desenvolvido”.
A decisão judicial também cita informações coletadas pela equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, que expediu 25 autos de infração contra Dedeco e Dequinho em decorrência de uma série de irregularidades, como a falta de alojamento e de refeitório adequados, a inexistência de água potável e de banheiro para os trabalhadores, o não-pagamento de contribuições previdenciárias e a cobrança pelos equipamentos de proteção individual que deveriam ser cedidos gratuitamente aos empregados. Além disso, os trabalhadores tinham que pagar pela própria alimentação.
Dedeco e Dequinho estão recorrendo contra a decisão na Justiça Federal em Belém.
Fonte: MPF
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Gil Serique comentou:
oops
tai um “probrema” que eu nunca quero ter. Nem como escravo nem como quem segura o “xicote”.
E na literatura falam que qdo os confederedos aqui chegaram a escravidão tava “abólida”.
10/11/2009 -
EU, CIDADÃO???? comentou:
Vamos ver se não vai dar em nada. Essa prática escravista já deveria ter sido extinta há anos. É uma absurdo, é preciso penas mais rigorosas do que essa lei que está aí contra esses pseudos coronéis do século XVIII.
10/11/2009 -
Iza comentou:
Falou e disse Gil…
Eu pensava que a escravidão estava abolida também.rsrsrs10/11/2009 -
Cristina Caetano comentou:
Esse um dos temas que consegue me deixar completamente irritada e revoltada. Me dói o coração quando assisto matérias sobre esses… não sei nem se tem uma palavra no dicionário que possa descrever esses seres que humilham, massacram, maltratam, acabam com a dignidade e muitas vezes até com a vida de um ser humano pra construir suas riquezas.
Aproveitam-se das pessoas mais frágeis de forma tão covarde.
Espero que essas criaturas totalmente malvadas tenham a punição que merecem na lei dos homens e de Deus.GUERREIRO MENINO (Gonzaguinha)
Um homem também chora, menina morena
também deseja colo, palavras amenas
precisa de carinho, precisa de ternura
precisa de um abraço da própria candura
guerreiros são pessoas tão fortes, tão frágeis
guerreiros são meninos no fundo do peito
precisam de um descanso, precisam de um remanso
precisam de um sono que os torne refeitos
é triste ver esse homem, guerreiro, menino
com a barra de seu tempo por sobre seus ombros
eu vejo que ele berra, eu vejo que ele sangra
a dor que tem no peito, pois ama e ama
o homem se humilha se castram seus sonho
seu sonho é sua vida e vida é o trabalho
e sem o seu trabalho, o homem não tem honra
e sem a sua honra, se morre, se mata
não dá pra ser feliz, não dá pra ser feliz
não dá pra ser feliz, não dá pra ser feliz11/11/2009
