Prezado Jeso Carneiro,

A propósito da matéria reproduzida em seu site, faz-se necessário esclarecer os seguintes pontos:

1. A Alcoa sempre considerou e considera inaceitáveis as práticas constantes das matérias publicadas e solidariza-se ativamente com estas jovens e suas famílias. Já mantemos um amplo programa voltado especificamente para a erradicação desta situação nefasta e redobraremos nossos esforços a fim de continuar a rigorosamente coibir tais práticas e punir seus autores. Prosseguiremos também, incessantemente, na implantação de ações e investimentos destinados a aprimorar a qualidade de vida dos habitantes da região de Juruti e a ajudar o poder público e a sociedade local a aperfeiçoar seus mecanismos de defesa e promoção da cidadania;

2. Desde o início da implantação do projeto de mineração de bauxita, em 2005, a Alcoa vem adotando três ordens de iniciativas visando à eliminação de práticas como essas: (a) implantação e fiscalização de obediência ao código de ética por parte dos funcionários do projeto; (b) fortalecimento da presença do poder público no município de Juruti; e (c) ações específicas voltadas para a questão da prostituição infantil;

3. A Alcoa exige de todos os seus funcionários e dos de suas empresas contratadas o compromisso expresso de atuar sempre respeitando a lei e os valores éticos da Companhia, o primeiro dos quais é a integridade. Qualquer violação desse compromisso acarreta a imediata demissão do funcionário;

4. Qualquer funcionário que seja identificado em prática ilegal ou antiética é sumariamente demitido e, quando apropriado, entregue pela Alcoa às autoridades policiais. Caso seja originário de fora de Juruti, é também retirado da cidade e devolvido a sua origem;

5. A Alcoa vem atuando intensamente, em parceria com o poder público de Juruti e do Pará e com organizações não-governamentais, para ajudar a equipar aquele município de mais de 125 anos de existência, tanto na infraestrutura física como pelo aspecto institucional, de maneira a eliminar suas inúmeras carências;

6. Além de contribuir para elevar substancialmente a receita tributária municipal, que neste ano deverá alcançar mais de R$30 milhões, a Alcoa dedica substanciais recursos à melhora das condições sócio-ambientais da região, incluindo-se cerca de R$40 milhões para os Planos de Controle Ambiental e R$25 milhões para as Unidades de Conservação (SNUC). Em paralelo e

voluntariamente, mais de R$50 milhões são investidos em diversos programas dedicados à melhora da qualidade de vida da população, entre os quais a construção de hospital, unidades básicas de saúde, salas de aulas, abastecimento de água potável, drenagens na cidade, escola do SENAI e outras;

7. Uma das principais ações da Alcoa consiste em criar condições para instalação do Complexo Judiciário em Juruti, mediante construção, em pleno andamento, de fórum, residências para juiz, promotor e defensor público, bem como a reforma da delegacia de polícia e construção de alojamento para a Policia Militar (já concluídas). Estão também em andamento a construção e equipamento de instalações para o pleno funcionamento do Conselho Tutelar e da Pastoral da Criança;

8. Em parceria com o Instituto Camargo Corrêa e o Fundo Mundial para a Infância (WCF), a Alcoa está ainda capacitando o Conselho Tutelar, a Pastoral da Criança e o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, para potencializar e ampliar o trabalho que essas organizações já realizam no município;

9. Dois programas já estão em andamento: “Tecendo a Rede” é um programa de proteção à criança e ao adolescente; e “Infância Ideal” visa a fortalecer institucionalmente as organizações de defesa dos direitos da criança e do adolescente; além disso, em fase de implementação está o Pacto Empresarial na Mão Certa, que visa a sensibilizar os motoristas sobre os direitos da criança e do adolescente e consequentemente a coibir a violência sexual contra eles;

10. Para discutir e priorizar a efetivação de investimentos destinados a promover o desenvolvimento sustentável do município, foi criado, com a ativa participação da Alcoa, o Conselho Juruti Sustentável, uma entidade consultiva composta por representantes do poder público local, de empresas privadas e de organizações não-governamentais, entre as quais o Conselho Tutelar da cidade;

11. No último dia 21 de Agosto o Conselho Juruti Sustentável, por sugestão da Alcoa, criou a Câmara Técnica de Cidadania, Crianças e Adolescentes, reconhecendo que este é um tema que deve ser encarado como prioritário, para melhor organizar e dar ênfase coletiva à prevenção de todo tipo de violência contra crianças e adolescentes no município, o que inclui efetivar o Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes;

12. Reiteramos aqui o compromisso da Alcoa em redobrar seus esforços para continuar a apoiar ativamente o poder público e a sociedade local, visando a rigorosamente coibir práticas ilegais e antiéticas e punir seus autores, bem como a continuar a implantar mecanismos e práticas sustentáveis de civilidade. Prosseguiremos atuando e investindo também, incessantemente, em ações destinadas a aprimorar a qualidade de vida dos habitantes da região de Juruti e estamos abertos a todas as contribuições positivas nesse sentido.

Atenciosamente,

Nemércio Nogueira
Diretor de Assuntos Institucionais da Alcoa América Latina