A juíza Betânia Figueiredo Pessoa, da 20ª ZE (Zona Eleitoral) de Santarém, acatou pedido parcial de liminar (decisão provisória) ajuizada pelo DEM que proíbe o blog de veicular “matérias jornalísticas, notas ou posts que deprecie, o ex-gestor [santareno Lira Maia] ou o seu partido” sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
O signatário do blog foi notificado da decisão há pouco.
Segundo a peça do DEM, assinada pelos advogado José Maria Lima, ex-titular do extinto IPMS (Instituto de Previdência do Município de Santarém), o blog, quando se refere a Lira Maia, o faz “sempre de forma negativa”. E cita vários posts, entre os quais Comparsas de Lira Maia serão interrogados dia 3, como prova.
Tais matérias, segundo o DEM, configuram-se como “propaganda extemporânea negativa contra o pré-candidato Lira Maia”, o que, para os demos, desequilibraria o pleito eleitoral deste ano.
Pelo fato do signatário do blog ser conhecido como “adversário feroz” do ex-prefeito santareno, o DEM pediu à juíza que neste espaço não se publique mais “opinião favorável ou contra qualquer candidato” no decorrer do processo eleitoral deste ano, e que, caso a ação seja julgada procedente, o blog seja multado em R$ 53 mil, “por contrariar o artigo 36, da lei 9504/97, combinado com a resolução 22.718 do TSE [Tribunal Superior Eleitoral]“.
Na sua decisão, Betânia Pessoa determinou, “não proibindo de maneira irrestrita matéria que critique o ex-prefeito ou noticie fato que lhe seja desfavorável”, que o blog se “abstenha” de publicar fatos que deprecie Lira Maia e seu partido, o DEM, até o julgamento do mérito da ação.
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Nota do blog: O blog prepara a sua defesa. E vai apresentá-la em 48 horas, conforme prazo estipulado pela juíza. Ainda que pareça paradoxal, sente-se feliz por protagonizar mais um embate jurídico. São quase 5 em pouco mais de 3 anos de existência. Sinal claro que esse espaço não desviou de sua rota pré-estabelecida: incomodar os poderosos de plantão.
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22 Comentários Recebidos
30/6/2008 @11:29 am
Sem liberdade, a verdade não aparece
-A liberdade de imprensa é um bem da sociedade, antes mesmo de ser um direito de profissionais e de empresas ligadas a essa atividade e por sua própria natureza, exige mobilização constante, vigilância permanente e firme posicionamento diante de fatos que representam ameaça ou que efetivamente a atinjam*.
É uma pena que políticos que deveriam zelar pelo direito do povo (lembrem-se: jornalista também é povo) precise usar de artimanhas para calar a boca das pessoas.
Jeso, confesso que as vezes tenho vontade de te esculhambar de tanto que tu ‘questionas’, ‘brigas’ e ‘pentelha’ a vida de alguns poderosos de plantão, mas bem da verdade fazes a coisa certa.
O blog ou site é um espaço teu e não vejo como sensata uma atitude dessas, a de proibir alguém de falar o que. Doa a quem doer! Continue falando e uso os recursos que a Constituição Federal nos garante de liberdade de expressão.
Juliane Oliveira
30/6/2008 @12:11 pm
Com essa decisão, a Juíza Betânia Figueiredo deixa claro que a liberdade de expressão no Brasil passa por dias de ditadura camuflada. Quanto absurdo!!! Não poder mais falar a verdade sobre políticos é dizer à sociedade que os ladrões dos recursos públicos não podem mais ser molestados, nem mesmo com palavras carregadas de verdades absolutas. Até quando a sociedade vai ser conivente com decisões que nos obrigam a aceitar calados os desvios e as irregularidades políticas? Será que é por conta de decisões como essa que tem tanta gente querendo uma vaga nos legislativos e nos executivos de nosso Brasil? Temos que fingir que o fulano é um cordeiro para não desastabilizá-lo perante seu eleitorado. Uma boa estratégia para fazer campanha “dentro da legalidade”.
30/6/2008 @1:56 pm
Em outra ocasião, com o mesmo sr. Lira Maia, foi dito aqui que este blog nao é seu, é de todos nós, é da sociedade santarena.
Quando a juiza acata um pedido desse, ela amordaça a sociedade e cria precedente muito perigoso, no justo momento em que os TRE’s estão querendo tornar transparente o “prontuário” de candidatos a cargos para as futuras eleições.
30/6/2008 @2:25 pm
Diante da matéria acima, quero indagar.
Voltamos ao imperalismo?
Devemos nos calar diante de tanta coisa errada que esse senhor praticou na vida pública?
Será que devemos nos acomodar diante do poder econômico que demanda tantos recursos aos interesses próprios?
Estamos em um processo de subordinação a essas ações descabidas e contrárias as manifestações populares sobre assuntos que nos atingem diretamente, a exemplo da má versação do herário público?
Estamos em rota de decadência do diretito pátrio da liberdade de expressão?
Entendemos que as manifestações feitas nos blog e sites, podem se consideradas uma caixa de ressonância das mainifestações populares sobre determinado assunto ou conduta de qualquer pessoa pública.
A pessoa torna-se pública a medida que assume um cargo público, seja ele eletivo o mesmo indicado a assumir.
Sobre aquele que exerce uma atividade púbica o cidadão tem o diretio de opinar, achar boa ou ruim em sua atuação, certo ou errado em suas ações de cunho público.
ISTO CHAMA-SE LIBERDADE DE EXPRESSÃO
CIDADANIA É DIRETO DE TODOS OS CIDADÃOS
30/6/2008 @2:36 pm
Caro Jeso
A essência da liberdade de expressão está inserida no momento que se expõe sentimentos diversos prós ou contras, dando-lhe legitimidade.
Eu mesmo já me extrapolei de forma chula e desproporcional ao ser criticado, não dando conta exatamente da liberdade que também é concedida a quem se encontra do outro lado, fazendo com que aquilo que chamamos de democracia, seja exercida.
O contra balanço dessa democracia é exatamente as diferenças de opiniôes . Para quem conviveu com a ditadura observa com tristeza essa colocação e impedimento, consciente que o blog é independente e antes de tudo democrático.
Antenor Giovannini
30/6/2008 @2:42 pm
Ninguém, incluindo, obviamente membro de qualquer dos três Poderes, pode proibir quem quer que seja de divulgar fatos. Se os fatos depreciam ou não quem os comete, os ônus e os bônus a estes são debitados/creditados. Eu tenho e não abro mão do direito de conhecer as pessoas que eventualmente se apresentem como representantes do povo.
30/6/2008 @3:26 pm
O NOME DESSE SENHOR, LIRA MAIA, DEVE APARECER COMO DEVE. O TRE JÁ DIVULGOU TODAS AQUELES QUE ESTÃO FICHADOS EM SUA LISTA.
ALGUÉM SABE O LINK?
30/6/2008 @3:31 pm
Mas o pau que dá em chico há que dar em Francisco.
O Blog deveria conferir tratamento igual tanto a Maria do Carmo quento a Lira Maia, mas não é o que ocorre.
30/6/2008 @4:17 pm
Lamentavel, a decisão da juiza, num momento em que todo Brasil se mobiliza pela transparencia e a candura dos candidatos a cargos publicos, como o proprio nome diz “PUBLICO”, publico tambem deve ser a ficha suja dos politicos ladroes e corruptos que assolam a politica do nosso pais como um carcer carcomendo a moral e a etica da vida civil, devemos lutar sempre pelo direito e liberdade de expressão, quem não deve não teme, é compromisso de todos os detentores de meios de comunicação a divulgação dos atos e fatos sejam bons ou ruins.
Jeso, espero que em sua defesa sejas vitoriosos, pois esta vitória sera de todo o povo de santarém,
Devemos banir da politica qualquer um que paire a menor sobra de dúvida sobre sua probidade acerca dos interesses público.
João Alberto Pereira
30/6/2008 @4:58 pm
Caro Jeso, infelizmente, grande parte do Judiciário brasileiro ainda vive em tempos de exceção. Minha solidariedade e que a juíza e os políticos consigam conviver com a democracia sm pesadelos.
Um grande abraço e siga em frente.
Aline Brelaz
30/6/2008 @5:07 pm
É triste ver que essas errôneas decisões da justiça, só prejudicam a sociedade.Triste para a democracia e para a liberdade de imprensa em Santarém.O tio, vê se não se cala não.
30/6/2008 @6:18 pm
Não voto em Maia mas para mim a juiza acertou em cheio. Não há qualquer malferimento a liberdade de expressão, já que nenhum direito, nem mesmo o de informar pode ser absoluto.
O blog tem se excedido nas críticas, revelando algo de pessoal contra o ex-prefeito.
30/6/2008 @7:06 pm
Toma ai lirinha. Foi cutucar a onça (o povo) com vara curta. Vai sobrar muito comentário pra ti. O pau tá comendo, teus processos vão andar.
Devias ficar calado, viu só Zé.
30/6/2008 @7:25 pm
e muito bom ser ladrão com postura de rei
eu tenho direito sim de saber quem vai gerenciar meu dinheiro
a imprensa tem todo o direito de informar quem ta com rabo preso com a justica
imaginem se o lira ganha essa eleição, ai que ele não vai devolver nada e nem vai ser condenado pelos crimes que ele fez com seus secretariados
talves a juiza não saiba onde foi parar o dinheiro do montepio.
30/6/2008 @8:02 pm
Não sou partidária, mas acredito que a juíza decidiu corretamente, o judiciário não pode em nome da liberdade de expressão, tudo permitir sem prudência. Espero que ao final, sai vitoriosa a democracia, com o fortalecimento de uma imprensa responsável, imparcial e que o único compromisso seja com a verdade, sem transparecer rivalidades.
30/6/2008 @9:09 pm
Há alguns meses atrás quando a campanha do falido empresário do SBT, Nivaldo Pereira, “adote um buraco” foi colocada no ar, à procuradoria do município ingressou com uma ação cautelar tentando suspender a referida campanha, pois claramente tem cunho político sendo considerado campanha fora de época para o cipoalense, além de tentar ridicularizar e afetar a imagem da gestora municipal, tudo patrocinado pelo candidato do DEM, Dep. Lira maia. (Chegou ao cúmulo de um entrevistado chamar a Prefeita de boca de saco). O estranho de tudo isso, é que a mesma magistrada em sua sentença na ação cautelar balizou sua decisão no direito constitucional da liberdade de expressão e agora passada pouco tempo depois de sua primeira decisão, muda seu posicionamento e vai de encontro ao mesmo direito assegurado pela CF de 1988. Assim fica claro, que a Excelentíssima magistrada esta usando dois pesos e duas medidas, beneficiando o candidato do DEMO. Ainda bem que existe o duplo grau de jurisdição!
1/7/2008 @12:00 am
A Justiça amordaça o Blog do Jeso mas deixa a O Antonio Jr. continuar a campanha eleitoral extemporânea contra a atual gestora. E já houve apelo ao Estado Juiz para coibir tal abuso, e o mesmo, pasmém, fora negado.
Por que será douto Judiciário?
E olha que a gestora não responde a nenhum processo na justiça como determinado Dep. Federal.
Será que a fita que veda a visão da justiça está puida?
1/7/2008 @6:01 am
Tá todo mundo equivocado.
Lamentavelmente, este blog virou um pandemônio de politacalha, sem qualquer imparcialidade. Taí o que deu. Chamam isso de ditadura. Negativo. É disciplina. Se blog quer ser superior a deus e o mundo, agora vai ter que enquadrar.
Vive e aprende, meu caro.
Vais perder tempo com o teu recurso. Justiça não é coisa de brinquedo. Nem tampouco a opinião pública (eu digo a verdadeira “opinião pública”, e não essa que alguns jornalistas pensam que fazem a cabeça dos leitores).
Bem, fico por aqui. Porque todo mundo já está “por aqui” com a decadência deste blog (que até um dia desses ia bem, mas infelizmente vai de mal a pior).
Politicalha sempre dá nisso. Qualquer dia tu ainda aprendes, Jeso. Ou aprendes. Ou alguém ainda te prende.
1/7/2008 @7:34 am
Caro Jeso,
o fato é sério, considerando que a decisão da Juíza prova mais uma vez que a Justiça é sempre “mais justa” para alguns. Mas, não perder o humor é fundamental e lendo a decisão dela, como sua leitora habitual, sugiro que como a condenação não é irrestrita, você se abstenha das fotos. Para o moço, são suficientes os fatos.
Um grande e fraterno abraço.
1/7/2008 @7:52 am
Eta manifestação do puxa saco do lirinha (06:01:27). Eh eh eh eh
1/7/2008 @12:02 pm
Esperar o que do DEM?
A decisão da juíza já nem me espanta, pois desde 2006 os ataques à liberdade de expressão se intensificaram. Mas não podemos nos calar, temos que resistir, botar a boca no trombone e continuar na luta pelo nosso direito de informar e ser informado.
Conte com minha solidariedade.
10/7/2008 @11:09 pm
Caro Jeso,
Fico triste em saber que a justiça de Santarém esteja te cerceando. Isso só faz confirmar que a justiça só existe para quem tem poder aquisitivo.
Enquanto “nós” jornalista tentamos a todo custo fazer cumprir o artigo V da Constituição Federal, vem uma juíza da época das cavernas, querer a todo custo te proibir de exercer sua liberdade de expressão. É lamentar.
Conte com o colega para divulgar os fatos.
Fraternalmente,
Paulo Zildene
Jornalista
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