O juiz Sílvio dos Santos Maria, da 83a. ZE (Zona Eleitoral) de Santarém indeferiu as 4 impugnações ajuizadas contra o registro da candidatura à reeleição da prefeita Maria do Carmo (PT).
A sentença, em 10 folhas, foi assinada ontem, 10.
Três das 4 impugnações são de iniciativa da Coligação do Povo (DEM/ PSDB/ PV/ PSDC), cujo candidato a prefeito é o cipoalense Lira Maia.
- Não existe nos autos vício que possa macular o pedido dos candidatos [Maria do Carmo e José Antônio Rocha, vice], razão pela qual devem ser deferidos seus registros [de candidatura] - sentenciou o magistrado.
Sílvio Maria, em outro despacho, também deferiu a candidatura de Lira Maia.
Abaixo, os autores e razões das 4 impugnações da atual prefeita santarena e a justificativa do juiz em não acatá-las:
Impugnação 1:
Autor: Erasmo Maia, vereador e presidente local do DEM.
Razão: inelegibilidade pelo fato de Maria do Carmo, por ser promotora pública, não ter se desincompatibilizado do cargo de prefeita 6 meses antes da eleição.
Sentença: Maria do Carmo está apta a participar do pleito eleitoral, “uma vez que foi devidamente afastada de suas funções junto ao Ministério Público Estadual, sob o disciplinamento legal vigente antes da publicação da EC [Emenda Constitucional] número 45″.
Impugnação 2:
Autor: Gilson de Sousa Fereira, estudante.
Razão: a mesma da impugnação 1.
Sentença: idem
Impugnação 3:
Autor: Coligação DEM/ PV
Razão: Maria do Carmo foi condenada a pagar multas eleitorais na eleição de 2004 e não pagou.
Sentença: com base em documentos, Maria provou que parcelou a dívida junto à Fazenda Nacional e que vem honrando seu compromisso.
Impugnação 4:
Autor: Lourenço Viana, do PSDC.
Razão: Maria do Carmo responde a ação penal no TJ (Tribunal de Justiça) do Pará e a uma ação popular por fraude à licitação pública.
Sentença: o juiz indeferiu o pedido por 2 razões: 1a) ilegitimidade ativa do partido, que se encontra coligado, em patrocinar, sozinho, a impugnação; 2a) em nenhum dos 2 processos citados contra Maria tem sentença transitada em julgado.













9 Comentários Recebidos
11/8/2008 @7:37 pm
Agora a disputa será nas urnas turma cipoalenses….aguardem….
12/8/2008 @6:39 am
O Juiz Silvio Cesar relembrou uma das mais antigas historia biblicas, fez que nem Pilatos, lavou as mãos e jogou a responsabilidade pro povo que preferiu prender Jesus e soltar Barrabas.
E mais a historia e bem diferente nos dias de hoje, o Dr. Silvio ao liberar tanto Maria quanto Maia para a disputa deste pleito, não quiz ser o primeiro Juiz a impugnar um membro do ministério público que e candidato e nem tão pouco quiz ir contra uma determinação do STF.
Maia e “FICHA SUJA” isso nos ja estamos carecas de saber e infelismente que vai decidir o que fazer com ele somos nos o Zé Povinho que mais uma vez teremos que dar a setença, assim como demos no passado para outros politicos que hoje são candidatos.
Se Maia não fugir das urnas pois certamente o seu competente advogado Zé Lima ira tentar o mesmo recurso em instância superior, Maia terá uma batalha durissima pra reverter um quadro que ja e bastante desfavoravel visto que o tempo de TV que e as metade Maia vai ter que apresentar propostas convicentes e so fazer promessas visto que o cenário politico lhes e desfavoravél.
Maria ta na frente, tem um tempo maior que Maia, e a unica que pode ser comprometer e não fazer promessas pois tem um cenário politico que lhes e bastante favoravel, pois tem em LULA e ANA JULIA, como importantes aliados politicos.
Portanto o Juiz Silvio Cesar fez o certo deixando o povo decidir pois com certeza nos o Zé Povinho saberemos separa o joio do trigo e iremos colocar no poder que realmente gostamos e queremos.
12/8/2008 @8:24 am
Esse blog é mesmo pró-Maria. Tudo é motivo pra escrever várias linhas sobre a maninha do prefeito Everaldo Martins. Agora, é bom todos saberem que quem ingressou com a impugnação da petista pode recorrer à outra instância do Juízo Eleitoral. Aí o bicho vai pegar. A Maria e os petistas que há anos perseguem seus adversários com ações na justiça dos mais variados tipos, agora sentem na péle o que é perseguição. É pimenta no dos petistas…arde né!
12/8/2008 @8:46 am
Caro anônimo das 08:24….
Moço, pense bem nas bobagens que você fala e analise que o desespero bateu a porta do seu time que adora uma merenda escolar. E olha, a justiça as vezes é cega, como no caso de dar condições aos ficha sujas como o seu candidato “modelo” de concorrer as eleições. E digo mais, essa musiquinha de vcs hein, dizer que é mais progresso, mais educação, pelo amor de DEUS, é querer chamar o povo de idiota mesmo. Durante oito anos, uma máfia se instalou em Santarém, desviando verba de tudo quanto é lado. Agora que existe o alinhamento entre as três esferas de governo e que os recursos estão sendo destinados a cidade para grandes obras, essa turma da mão boba quer voltar, é claro que para desviar novamente….Pobres mortais, preparem-se para mais 4 anos, é hora de vocês apenas aceitarem que o PT é a bola da vez, e que DEMônios servem apenas para jogar-mos água benta,mostrar crucifixo,coroá-los com muito alho e enfiar-lhes uma estaca no coração !!!!
12/8/2008 @10:39 am
Cagamel, por favor, deixe de ser satãnico e pare de ter piti!!!
12/8/2008 @11:40 am
Esses adversários da Maria são uns despreparados, ao invés de estarem correndo atrás de voto, ficam perdendo tempo com a justiça. Nós estamos no BRASIL, o que será que passa na cabeça dessa gente.
Se essa turma perder, os correligionários devem pegar esses acessores jurídicos e darem um Batecum neles, porra, égua dos caboclos ruins, não ganham uma ação na justiça, quem escreve essas denúncias? Parece que esses caras são tudo amadores, advogados formados nas coxas, VAMOS RESPEITAR! Vão atras do eleitor e parem dessa coisa de muito papel, assinatura, o voto é eletrônico, não tem mais esse negócio de papelada atrasada.
A pior coisa em Santarém foi esse monte de Faculdade de Direito, porra tudo agora é processo, qualquer fuleragem vira um processo, a justiça deveria punir esses caras, isso banaliza o Poder Judiciário, juiz tem muito o que fazer com coisas sérias e não com picuinhas.
12/8/2008 @12:26 pm
Anônimo das 10:39
kkkkkkkkkkkkkk…..adoro ver essa galera do demo irritada….Vá primeiro aprender acentuação gráfica, depois conversamos…
satânico e não satãnico
12/8/2008 @12:50 pm
Eu quero é ver o circo pegar fooooogo!!!
De um lado o palhaço manco e do outro lado o palhaço barbudo.
O sujo falando do imundo.
12/8/2008 @1:32 pm
Eles gostam de atacar mais quando são atacados as “MONAS” ficam inrritadas!
Pelo amor de Deus arrumem outro candidato que o LIROCA esta se acabando.
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