Do jornalista e assessor da deputada Josefina do Carmo (PMDB), José Maria Piteira, sobre a polêmica nota Carlos Martins repele manobra de deputado do PMDB contra Santarém:

Jeso,

Creio que estão criando uma polêmica desnecessária em torno da atitude da deputada Josefina Carmo (PMDB) de transferir para municípios da Calha Norte pequeníssima parte dos recursos previstos no Plano Plurianual (PPA) do Governo do Pará para o município de Santarém. O projeto, de iniciativa do Executivo, está tramitando na Assembléia Legislativa (Alepa).

A charge que exibiste no teu blog acabou estimulando essa polêmica, com metáfora de clima de faroeste. Para alguns desavisados e não acostumados a lidar com planejamento e orçamento públicos, a atitude da deputada pareceu uma afronta aos mocorongos. Alguns comentários no blog sobre o assunto demonstram isso. Mas, que nada! O propósito dela é tão somente drenar um pouco dos recursos previstos para a regional do Baixo Amazonas e que, infelizmente, acabam concentrados na cidade de Santarém.

Se for pra alimentar polêmica de verdade, esta deveria ser centrada justamente no equívoco dos planejadores do Governo do Estado em não conceber e aderir à matriz de que, em se tratando de planejamento público, a descentralização de recursos públicos é uma medida simples, mas eficaz, de buscar resultados mais eficientes na execução de políticas públicas. E a distribuição assimétrica e desproporcional dos recursos propostos para o Baixo Amazonas entre os municípios da região é o mais cabal exemplo dos equívocos dos nossos planejadores.

Vejamos alguns exemplos, a partir de números do projeto que tramita na Alepa:

1. Com o programa “Bolsa Trabalho”, Santarém fica com R$ 9,1 milhões (58,5% dos recursos previstos para a região). Com 274.285 habitantes (42,9% da população da região), esse valor representa um investimento per capita de R$ 33,3 mil. Enquanto isso, os nove municípios da Calha Norte, que somam uma população de 317.815 habitantes (49,7% do Baixo Amazonas), ficam com apenas 26,2% dos recursos do mesmo programa. Nesta, o investimento per capita é de apenas R$ 12,9;

2. No programa “Caminhos da Parceria”, voltado à manutenção e ampliação da infra-estrutura de transportes do Estado, a desproporção é ainda mais absurda: Santarém concentra 82% dos recursos previstos, cabendo à Calha Norte míseros 15%. A parceria é inegável, mas parece que ela é definida por critérios pouco republicanos;

3. No programa “Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento”, voltado à produção de conhecimentos necessários ao desenvolvimento socioeconômico do Estado, a concentração beira o exclusivismo mocorongo e o apartheid regional: Santarém abocanha quase tudo (98%) dos recursos previstos, ficando os municípios da Calha Norte com as migalhas de Lázaro (1,4%). Em Santarém, o investimento per capita é de R$ 46,6 mil; na Calha Norte, de R$ 0,57 – isso mesmo: 57 centavos;

4. Os números se repetem em praticamente todos os demais programas criados pelo Governo do Estado e constantes do PPA. Veja outros exemplos: “Campo Cidadão” (Santarém, 70,9%; Calha Norte, 23,3), “Cultura para Todos” e “Cultura Sustentável” (Santarém, 97,7%; Calha Norte 1,07%) e “Resolutividade na Saúde” e “Saúde Essencial” (Santarém, 55,4%; Calha Norte, 36%).

O total de investimentos previsto no PPA para Santarém, em 2009, é de R$ 776 milhões. A deputada Josefina Carmo apresentou 38 emendas ao projeto, mas conseguiu aprovar apenas dez, e estas propõem uma transferência de apenas R$ 1,1 milhão de Santarém para municípios da Calha Norte, ou seja: 0,014% do total previsto para a futura capital do futuro Novo Estado.

Como se vê, não havia necessidade alguma dos deputados Carlos Martins (PT) e Alexandre Von (PSBD) levantarem uma polêmica desnecessária. Deveriam, sim, como deputados coletores de votos em municípios da Calha Norte, apoiar de modo irrestrito as proposições da deputada do PMDB, e até mesmo propor emendas semelhantes.

Mas, repito, o erro original é dos planejadores do Governo do Estado, um erro que os demais deputados da região Oeste do Pará deveriam perceber e combater. Mas, pelo contrário: preferem, identificados que são com Santarém, brigar contra colheradas de tamanho homeopático propostas para municípios vizinhos.

É o velho e maldito espírito da poderosa metrópole voltado contra as colônias. E ainda há quem insista em não entender a pouca mobilização dos municípios vizinhos ante a proposta de criação do Novo Estado, apesar da população destes concordarem com a idéia. É o medo de se mudar alguma coisa para não se mudar nada.

Enquanto isso, as desigualdades regionais se mantêm, e estão expressas de modo cristalino no PPA original e, repito, na revisão que tramita na Alepa. Mas isto parece não interessar aos líderes políticos da região. Pelo menos não o demonstram.